Contraponto

A chapa Contraponto concorre ao CSMP Biênio 2010/2011. É composta pelos seguintes colegas Procuradores de Justiça:

• MÁRIO de Magalhães PAPATERRA Limongi
• JOSÉ Haroldo Martins SEGALLA
• IURICA Tanio OKUMURA
• LEANDRO Pereira LEITE
• CLILTON Guimarães dos SANTOS
• NEWTON Silveira Simões JÚNIOR

Os colegas da Contraponto já enviaram ao eleitorado sua primeira correspondência. A chapa conta com um site na Internet (http://www.mpemdebate.com.br), com a biografia de cada um, campo para contatos e uma página com as propostas, onde é possível fazer comentários.

Leia também sobre a chapa MP de todos nós.

MP de todos nós

Esse é o nome da chapa que concorre ao CSMP Biênio 2010/2011, composta pelos seguintes colegas Procuradores de Justiça:

• Antonio Carlos DA PONTE
• ARTHUR MEDEIROS Neto
• IVAN Francisco Pereira AGOSTINHO
• LILIANA Allodi ROSSIT
• MÁRIO Antônio de Campos TEBET
• VÂNIA Maria Ruffini Penteado BALERA

A chapa MP de todos nós já enviou ao eleitorado sua primeira correspondência. E já tem uma página na Internet (www.mpdetodosnos.com.br), com a biografia dos candidatos, propostas, diário e o imprescindível Fale Conosco.

Resposta do candidato Paulo Afonso Garrido de Paula

Abaixo, trecho da resposta (clique aqui para ler a íntegra OU aqui) do candidato a PGJ-2008/2009, Paulo Afonso Garrido de Paula, aos questionamentos e observações do colega Mauro Celso Mendonça de Alvarenga, no post A visita do candidato Paulo Afonso Garrido de Paula:

Senhor mediador,

Segue (abaixo e também em arquivo anexado) o inteiro teor da manifestação que tentei encaminhar-lhe ontem a noite.

Aproveito para, mais uma vez, cumprimentá-lo pela iniciativa e correta e equilibrada condução dos trabalhos.

Um abraço

Paulo Afonso

Prezados amigos. Em primeiro lugar gostaria de externar a admiração pelo movimento desencadeado a partir da existência do blog do promotor. Embora possa fazer algumas críticas, como a publicidade de questões que devem ficar somente no âmbito interno, o espaço democrático desencadeado pela feliz idéia se sobrepõe a qualquer outra questão. Também cumprimento o mediador pela excelente condução dos trabalhos, cumprindo o papel histórico de estimulador da reflexão e do debate, imprescindíveis para o crescimento institucional. Pela importância e imparcialidade do blog, aberto a todas idéias e pensamentos e marcado essencialmente pela liberdade, estou convicto que não devo utilizá-lo como instrumento de campanha política, de modo que a iniciativa dessas minhas palavras tem por desiderato apenas alguns esclarecimentos. Registro inicialmente que a minha passagem ontem pela Barra Funda não tinha por escopo a pregação política; apenas aceitei, honrado, o convite de colegas para um almoço e uma passagem rápida por algumas promotorias para conversas informais. Acabei, felizmente, ficando das 11:30 até as 19:30 horas e, quando da minha passagem pelas Promotorias das Execuções Criminais, a visita se transformou em uma profícua e interessante reunião. As opiniões veiculadas no blog a partir da manifestação do colega Mauro Celso Mendonça de Alvarenga refletem importantíssimas questões que estão respondidas em meu programa de gestão, que muitíssimo em breve todos estarão recebendo. Mas não me furto de responder ao que se encontra publicado, até mesmo porque nem sempre a certeza do orador de ter respondido com clareza e objetividade a todas às questões corresponde ao ocorrido em uma reunião, não raras vezes traído o expositor pelo dinamismo e complexidade dos assuntos tratados. Leia a íntegra aqui OU aqui.

O Blog do Promotor agradece a presença do ilustre colega e candidato Paulo Afonso Garrido de Paula.

O tempo vai esquentar

Terminando as férias de janeiro – e o carnaval, logo no início de fevereiro – a briga pela PGJ com certeza vai começar a esquentar.

Quatro Procuradores de Justiça já externaram publicamente a intenção de disputar o cargo: Fernando Grella Vieira, José Benedito Tarifa, José Oswaldo Molineiro e Paulo Afonso Garrido de Paula.

Para saber mais sobre eles, você pode:

·         Pesquisar em nosso blog. No topo da página, há um campo para pesquisa. Escolha a opção “Neste blog”, digite a palavra-chave e, em seguida, clique em “Buscar”.

·         Em nossa “Memória de Elefante” (aí do lado esquerdo), clique nas categorias “Memória de elefante” e “Candidatos, idéias e propostas” (onde também poderão ser encontrados os links para os posts “Pergunte aos candidatos” e “Pergunte de novo aos candidatos”.

·         Acesse nosso "Arquivo de Documentos" (na coluna da esquerda, clique na imagem do arquivo com a gaveta que abre e fecha). Lá podem ser visualizadas todas as correspondências enviadas pelos candidatos e respectivas propostas de campanha, páginas na internet, etc. O sistema também conta com uma ferramenta bastante conhecida e utilizada hoje em dia: nuvem de palavras ou tags. Com ela você pode pesquisar detalhes específicos das propostas, identificar rapidamente os candidatos que as apresentaram e compará-las, dentre outras utilidades.

·         Acesse os sites dos candidatos: www.pauloafonso.net, www.fernandogrella.com, e www.molineiro.net

Outros candidatos podem surgir. O requerimento de inscrição será feito nos dias 14, 15 e 18 de fevereiro de 2008.

A eleição para Procurador-Geral de Justiça será realizada no dia 15 de março de 2008, sábado.

Os novos Conselheiros - CSMP 2008/2009

Foram eleitos por toda a classe, em 1/12, os seguintes procuradores de Justiça:

1) Nelson Gonzaga de Oliveira – 1051 votos

2) Luís Daniel Pereira Cintra – 1014 votos

3) Tiago Cintra Zarif – 874 votos

4) Eloisa de Sousa Arruda – 866 votos

5) Paulo Mário Spina – 854 votos

6) João Francisco Moreira Viegas – 678 votos

E pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na eleição realizada em 3/12, foram escolhidos os seguintes procuradores de Justiça:

1) Pedro Franco de Campos – 31 votos

2) Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce – 22 votos

3) Paulo do Amaral Souza – 20 votos

Juntamente com o PGJ e o CGMP, esses nove procuradores de Justiça vão compor o CSMP no próximo biênio (2008/2009).

Resposta do candidato Fernando Grella Vieira

Abaixo, a resposta do candidato a PGJ-2008/2009, Fernando Grella Vieira, aos questionamentos que lhe dirigiu o colega Saad Mazloum no post Pergunte de novo aos candidatos:

Caro Saad,

Agradeço suas indagações e passo a respondê-las:

A natureza da função do cargo de assistente jurídico parece exigir o provimento por concurso público. Seria delicado, ademais, que adotássemos forma de provimento diversa quando pela nossa atuação temos exigido o concurso público de setores do Executivo e Legislativo em situações assemelhadas.

As Câmaras Revisoras de inquéritos civis e do art. 28 poderão ser criadas sem prejuízo das atuais atribuições das Procuradorias, com pequena adaptação na estrutura de apoio, aproveitando-se, inclusive, a existente no Conselho Superior.

O episódio dos trinta processos poderia ter sido solucionado, com todo respeito, por meio do voluntariado. A situação excepcional de acúmulo de feitos ocorrida encontraria plena solução – estou certo - pelo referido caminho.

Forte abraço,

Fernando

Resposta do candidato Newton Silveira Simões Júnior

Abaixo, a resposta do candidato ao CSMP-2008/2009, Newton Silveira Simões Júnior (nssimoes@mp.sp.gov.br - São Paulo), aos questionamentos e considerações que lhe dirigiu o colega Fernando Bolque (fbolque@terra.com.br - Presidente Prudente), no post Comissão aprova criação de novos cargos:

Nobre colega, Dr. Fernando Bolque. Primeiramente devo cumprimentá-lo pela importante observação. Esclareço que quando integrei a Comissão de Assuntos Institucionais, optei pelo preenchimento dos cargos de Subprocurador-Geral por Procurador de Justiça, considerando a situação do Procurador-Geral de Justiça na ocasião, no entanto, ao participar de reuniões com diversos colegas, inclusive com participantes da chapa Ação, Trabalho e Eficiência, me convenci que todo membro do Ministério Público, vitalício e com mais de 10 anos de carreira tinha experiência funcional para exercer a função, conforme tese aprovada no último Congresso do MP de SP, tendo mudado o meu posicionamento.

Respostas do candidato João Francisco Moreira Viegas

Abaixo, as respostas do candidato ao CSMP-2008/2009, João Francisco Moreira Viegas (jfviegas@mp.sp.gov.br - São Paulo), às perguntas que lhe dirigiram os colegas Marcos Ihara e Prosecutor, no post Pergunte aos candidatos:

Marcos: A idéia de permitir o acesso pleno dos promotores e procuradores na administração superior do MP sempre foi por mim defendida. A defendi inclusive no seminário de final de ano promovido no Guarujá pela APMP (gestão Garreta Prats). Não a levei ao CSMP, porque entendi que não estava ela ainda amadurecida o suficiente. Hoje, acredito que o momento chegou e poderemos efetivá-la. Um passo imediato nesse sentido será a implementação dos vogais (que depende apenas de uma simples resolução do CSMP). Juntos, conseguiremos implantar a democracia que tanto desejamos em nossa carreira.

Caro Prossecutor, embora não concorde com a decisão dada pelo Órgão Especial ao caso Thales (posto que a análise, ao meu ver, deveria ficar restrita aos aspectos do Direito Administrativo e não ao do Criminal) não acho conveniente a ida ao CNMP na busca de uma reversão da situação. Quanto aos "se vira nos 30", sou e sempre fui e sempre serei contra essa medida. Não acho razoável que um problema dos Procuradores seja repassado aos Promotores. Como você, nunca tive processos atrasados em minha carreira e nunca precisei de socorro (imposto), de ninguém. Se eleito for ao CSMP, tenham a certeza que meu voto não será favorável a repetição dessa conduta.

O Blog do Promotor agradece a presença do ilustre colega e candidado João Francisco Moreira Viegas.

Memória de elefante

Dos ilustres Procuradores de Justiça agora candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP), biênio 2008/2009:

Votaram a favor da criação de novos cargos de Procurador de Justiça:

Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves

Newton Silveira Simões Júnior

Votaram  contra a criação de novos cargos de Procurador de Justiça:

Tiago Cintra Zarif

Paulo Mário Spina

Este registro é feito com o único propósito de, eventualmente, auxiliar os colegas eleitores (Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça) em sua sagrada decisão de escolha daqueles que almejam hoje desempenhar as elevadas funções junto ao Conselho Superior do Ministério Público. Trata-se, apenas, de mais um dado, obviamente dentre tantos outros que devem ser considerados.

Pois sabe-se que a atuação dos candidatos em outras funções ou atividades, inclusive no próprio Ministério Público, normalmente é – ou pelo menos pode ser – sopesada pelo eleitor para melhor formar sua opinião e, então, tomar a decisão que entende ser a melhor e mais correta. Assim é em qualquer democracia.

Registra-se, por fim, que a reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em que foram por maioria rejeitados os dois projetos de criação de novos cargos de Procurador de Justiça, foi realizada no dia 08/11/2006 e noticiada na página eletrônica do Ministério Público (notícia ainda disponível).

Os candidatos ao CSMP 2008/2009

Duas chapas disputam as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, biênio 2008/2009:

Ação, Trabalho & Eficiência, composta pelos Procuradores de Justiça:

João Estevam da Silva

Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves

João Francisco Moreira Viegas

Gabriel Bittencourt Perez

Marisa Rocha Teixeira Dissinger

Newton Silveira Simões Júnior

Nossa Chapa, composta pelos Procuradores de Justiça:

Nelson Gonzaga de Oliveira

Luís Daniel Pereira Cintra

Eloísa de Sousa Arruda

Tiago Cintra Zarif

Antonio Nery

Paulo Mário Spina

A chapa Ação, Trabalho & Eficiência já enviou ao eleitorado sua primeira correspondência. E já tem uma página na Internet (www.ateconselhomp.com), com a biografia dos candidatos, propostas, sugestões e enquete.

E a Nossa Chapa já está visitando as diversas promotorias do Estado. Esta é sua primeira correspondência. E o endereço da sua página na Internet é www.nossachapa.com.br

Observação: Este post foi atualizado no dia 05/11/2007, às 20h, para incluir a primeira correspondência da chapa "Nossa Chapa" e o link para a página eletrônica.

Elegibilidade dos Promotores: o compromisso dos candidatos

Os candidatos a Procurador-Geral de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, Fernando Grella Vieira e José Oswaldo Molineiro firmaram compromisso de produzir as propostas legislativas necessárias a implementar a democratização no Ministério Público, notadamente para que Promotores de Justiça possam disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

“Quando da campanha para o CSMP, ainda em 2005, em todos os lugares em que estive, notadamente aí na Barra Funda, expressei minha convicção a respeito da divisão de poder no nosso Ministério Público (...). Sustentei expressamente a possibilidade de Promotor de Justiça disputar a investidura no cargo de Procurador Geral de Justiça (...). Concluí, àquela época, que era necessário acumular discussão e produzir todas as propostas legislativas indispensáveis à democratização institucional (...). Assim, gostaria de reafirmar esses compromissos e consignar que se trata de caminho político de sobrevivência democrática...”.

(Paulo Afonso Garrido de Paula – 03/10/2007). Leia a integra da carta.

“Estou convicto de que os promotores de justiça, e não apenas os procuradores, devem participar do comando dos destinos da Instituição (...). Assumo, formalmente, diante de toda a classe, o compromisso de encaminhar ao Poder Legislativo, nos primeiros dias de minha administração, caso tenha a honra de chegar à Chefia da Instituição, os projetos de lei necessários a implementar a democratização na vida política do Ministério Público, estendendo a legitimação eleitoral ativa aos promotores de justiça para os cargos da Administração Superior do Ministério Público de São Paulo...”.

(Fernando Grella Vieira – 03/10/2007). Leia a integra da carta.

Idéias, propostas e projetos dos candidatos ao CNMP e ao CNJ

Aos nobres colegas – Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça – candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fiquem à vontade para usar o Blog do Promotor para expor suas idéias, projetos, propostas e críticas.

Os demais colegas também podem dirigir perguntas aos candidatos, de forma genérica ou específica – obviamente respeitadas as regras – ficando a critério dos candidatos respondê-las ou não. Mas atenção: somente serão aceitas mensagens cujos autores estejam devidamente identificados.

E lembrando, as críticas são úteis e construtivas quando feitas com idéias, e não com agressões ou desrespeito aos colegas. Os temas aqui postados, de fato, suscitam paixões. Porém, as idéias e a crítica útil e respeitosa são sempre melhores que as ofensas.

Os candidatos ao CNMP são os eminentes colegas: 1. Augusto Eduardo de Souza Rossini - 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital; 2. José Eduardo Fernandes Casarini - Procurador de Justiça; 3. Paulo Hideo Shimizu - Procurador de Justiça; 4. Paulo Marco Ferreira Lima - 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais da Capital; e 5. Sérgio Turra Sobrane - 5º Promotor de Justiça da Cidadania da Capital.

Para o CNJ, são candidatos os ilustres colegas: 1. Felipe Locke Cavalcanti - 8º Promotor de Justiça de Falências da Capital; e 2. Marcelo Camargo Milani - 18º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital.