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    Saiba mais sobre o Procurador de Justiça Saad Mazloum, editor deste blog







    Saad Mazloum
     


    Vozes da rua

    Depois de ironizar em plenário da Assembléia Legislativa de SP (ALESP), indagando "Onde estão as vozes da rua, que não estou ouvindo?" (hoje, no jornal O Estado de S. Paulo), o pefil no Facebook do deputado estadual CAMPOS MACHADO (PTB), autor da PEC 01/13, que objetiva proibir promotores de Justiça de investigar políticos (deputados entre eles), foi invadido pelas contundentes "vozes da rua" (clique aqui para ver mais):




    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h57
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    Longe do interesse público

    Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo

    Deputados em São Paulo aprovam projeto que “afasta juízes dos cidadãos”  

    Sob protestos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e juízes, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2013, que centraliza a Justiça criminal do Estado e elimina a necessidade de concurso interno para que os juízes assumam as novas varas. Advogados, desembargadores e promotores contrários à mudança afirmam que ela afasta a Justiça dos cidadãos, o que contraria a Constituição. O texto segue para o gabinete do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a nova lei. Continue lendo.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h51
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    A voz do povo

    Diz o dito popular: manda quem pode, obedece quem tem juízo.

    O povo exigiu a rejeição da PEC 37, a PEC da Impunidade. Os parlamentares obedeceram. Em relação a muitos desses deputados - ah!, desculpem, a verdade precisa ser dita! -, o voto pela rejeição não foi por patriotismo, idealismo ou, mesmo, vergonha na cara. Rejeitaram porque ainda resta-lhes um pouco de juízo!

    Vivemos um momento mágico, histórico. Pudemos testemunhar a força e o poder do povo em ação, na mais pura expressão da democracia.

    Nestes últimos dias, tivemos a honra e o privilégio de testemunhar uma fantástica, inimaginável e histórica inversão de papéis: foi a vez do povo fazer a defesa do Ministério Público, uma instituição que tem por missão constitucional fazer a defesa da sociedade. O povo brasileiro mobilizou-se e ganhou as ruas, em passeatas e palavras de ordem, contra o monstrengo da PEC 37, contra a impunidade, contra interesses puramente corporativistas, e em defesa do Ministério Público. 

    Não há como deixar de reconhecer, e de forma alvissareira, que estamos vivenciando novos tempos, um novo Brasil.

    Resta-nos agora, a todos nós, membros do Ministério Público, multiplicar nossos esforços em defesa da sociedade, por um país melhor e mais justo. É tempo de mudanças.




    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h30
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    Passeata reúne 35 mil contra PECs da Impunidade

    Em São Paulo, 35 mil protestaram na região central de SP contra a PEC 37 e a PEC SP 01/13.

    Deputados estaduais querem proibir promotores de Justiça de investigar e processar políticos que praticarem atos de improbidade (corrupção, peculato, desvio de dinheiro público, etc...). Inacreditável, não é mesmo?

    Mas é verdade! A PEC 01/2013, do deputado CAMPOS MACHADO, conhecida como PEC ESTADUAL DA IMPUNIDADE, enfraquece os Promotores de Justiça e fortalece a CORRUPÇÃO. 

     

    Assine a petição pública contra a PEC 01/2013, a PEC ESTADUAL DA IMPUNIDADE: change.org/impunidadeSP




    Escrito por SAAD MAZLOUM às 20h12
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    O poder do povo

    Revista Veja, com o ex-ministro Ayres Britto:

    Nas últimas semanas, para supresa até mesmo de integrantes do Ministério Público, faixas e cartazes contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 37 passaram a fazer parte do amplo cardápio de reivindicações dos protestos que tomaram as ruas de todo o país. A reação foi imediata: o Congresso recuou e decidiu adiar a votação da proposta - já há quem defenda, inclusive, que ela não saia mais gaveta. (...)

    Mas o fato é que as instituições policiais são hierarquicamente subordinadas a chefias do Poder Executivo. Então não se pode entregar o monopólio do inquérito policial, da investigação criminal a órgãos subordinados ao Poder Executivo. O MP não é subordinado a ninguém. (...)

    Parlamentares chegaram a falar abertamente em aprovar a PEC 37 com o argumento de que o MP estaria “incomodando” deputados e senadores. O Ministério Público tem sido a instituição pública que sabe dar conta do recado constitucional. Ele tem sido um ponto fora da curva. Qual curva? Da impunidade quanto àqueles que cometem crimes propriamente ditos ou improbidade administrativa. O MP tem encarnado seu papel, cumprido suas funções e servido aos valores determinantes de sua própria existência.

    Leia a íntegra.

    Especificamente em São Paulo, por incomodar deputados estaduais, prefeitos e secretários de estado, o Ministério Público e a Constituiçao paulista estão sendo alvo uma grave e descarada investida. Refiro-me à PEC 01/13, batizada por todos de PEC Estadual da Impunidade, de iniciativa do deputado CAMPOS MACHADO.

    É mesmo inacreditável, mas é verdade: um grupo de deputados quer proibir os promotores de Justiça de investigar políticos. 

    Saiba mais e assine a Petição Pública contra essa PEC: http://change.org/impunidadeSP

    Notícias relacionadas (entenda melhor o contexto...):

    Justiça derruba auxílio-paletó de deputados de SP (ação proposta por promotores de Justiça)

    Justiça determina fim de auxílio moradia a deputados de SP (ação proposta por promotores de Justiça)

    MP investiga esquema de propinas pagas a deputados (investigação promovida por promotores de Justiça)

    MP investiga contratos de licitação em 78 prefeituras de São Paulo (investigação promovida por promotores de Justiça)



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h19
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    PEC 37: nada de acordo!

    O povo está nas ruas, exigindo melhorias na qualidade do transporte público, da educação e sistema de saúde pública. Querem, e com toda a razão, melhores condições de vida.

    E não é só. Querem também o fim da corrupção. Daí os milhares de cartazes nesse sentido e - quem diria! - o fim da PEC 37, que vai acabar com o poder de investigação criminal do Ministério Público, para alegria e deleite dos fraudadores e ladrões do dinheiro público.

    Qualquer esboço de acordo ou "negociação" nesse tema - PEC 37 - será, antes e acima de tudo, um verdadeiro ato de traição aos anseios do povo brasileiro. 

    Então - CONAMP, MPs, Associações - não me venham com acordo, negociações, ou sei lá o quê! Não tem acordo! O único caminho viável, justo e plausível é a completa rejeição (rejeita já!) dessa PEC da Impunidade e de qualquer emenda aglutinativa/alternativa/substitutiva. Chega de palhaçada!




    Escrito por SAAD MAZLOUM às 12h54
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    Ah bom!

    No Painel, da Folha:

    Acordo O procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, vai hoje à Assembleia receber pedido do líder do PSDB, Carlos Bezerra, para que apresente projeto de lei alterando a Lei Orgânica do Ministério Público e fixando regras para investigações.

    Recuo Rosa, que na terça-feira declarou ser contra controles ao MP, agora se diz disposto a apresentar proposta que aprimore a instituição. "O propósito é conciliar para que a PEC 01 seja rejeitada." Ele disse que só ontem tomou conhecimento do teor da proposta de Bezerra.

    O objetivo sempre foi esse: aprimorar a instituição. Sempre há o que aprimorar.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h53
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    Eu não?

    No Painel, da Folha:

    Eu não O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, não vai aceitar proposta do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Bezerra, de criar mecanismos internos de controle no Ministério Público.

    Foi aberto um canal de diálogo na ALESP. Os deputados querem debater.

    Não entendi a afirmação do Procurador-Geral. Deve estar havendo algum equívoco.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h26
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    PEC 01/2013 fortalece a corrupção

    Em São Paulo, deputados estaduais querem proibir promotores de Justiça de investigar e processar políticos (prefeitos, secretários de estado e deputados estaduais). Inacreditável, não é mesmo?

    Mas é verdade! A PEC 01/2013, do deputado CAMPOS MACHADO, conhecida como PEC ESTADUAL DA IMPUNIDADE, enfraquece os Promotores de Justiça e fortalece a CORRUPÇÃO. 

    Assine a petição pública contra a PEC 01/2013, a PEC ESTADUAL DA IMPUNIDADE: change.org/impunidadeSP

     



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h54
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    Cartazes das manifestações pelo país



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h28
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    "Somos contra a PEC 37"



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h11
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    Enfraquecendo o combate à corrupção

    Sob o título "MP sofre 'cerco' de projetos que reduzem seus poderes", o Estadão traz hoje interessante matéria sobre a movimentação de parlamentares, federais e estaduais, que vão, em última análise, enfraquecer o combate à corrupção:

    A extensa rede de propostas e emendas que tramitam na Câmara e no Senado soma-se a outras nas Assembleias Legislativas. A mais controversa, e a que mais incomoda os promotores, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 001/2013, do deputado Campos Machado, líder do PTB no Legislativo de São Paulo - o texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, prevê excepcional concentração de poderes nas mãos do procurador-geral de Justiça, afastando os promotores da função de investigar por improbidade prefeitos, secretários de Estado e deputados estaduais.

    Campos já prepara outra "surpresa" para o caso de a Procuradoria-Geral delegar aos promotores a tarefa de investigar e assim driblar a PEC 001. "Vou apresentar nova PEC, que proíbe a delegação", avisa.

    Explico ao leitor: o Estado de São Paulo possui 645 municípios. Ou seja, são 645 prefeitos, e mais de uma centena de agentes, entre secretários e deputados estaduais. Ao aprovar a PEC 01/2013, tudo ficará concentrado nas mãos de uma única pessoa, o Procurador-Geral de Justiça (exato!, ele não dará conta).

    E o deputado Campos Machado já adiantou outra "surpresa" para o Ministério Público (para a sociedade), instituição que combate a corrupção: "Vou apresentar nova PEC, que proíbe a delegação" (para que fique tudo concentrado mesmo nas mãos do PGJ, que não poderá delegar as investigações aos promotores de Justiça).

    O resultado óbvio: inviabilidade de investigar e... claro, impunidade!

    Dê os parabéns ao deputado Campos Machado, autor da PEC 01/2013: http://migre.me/f3NVQ

    Notícias relacionadas (entenda melhor o contexto...):

    Justiça derruba auxílio-paletó de deputados de SP (ação proposta por promotores de Justiça)

    Justiça determina fim de auxílio moradia a deputados de SP (ação proposta por promotores de Justiça)

    MP investiga esquema de propinas pagas a deputados (investigação promovida por promotores de Justiça)

    MP investiga contratos de licitação em 78 prefeituras de São Paulo (investigação promovida por promotores de Justiça)



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h59
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    Não rola!

    Terminei alguns trabalhos agora e, antes de ir pra cama, resolvir dar uma última olhada nos jornais. Deparei-me com esta foto, que segue abaixo. É uma das fotos que instruem uma notícia de hoje da Folha - "Manifestação em Berlim reúne cerca de 350 em apoio a protestos no Brasil".

    Sem educação de qualidade, sem saúde de qualidade, sem transporte de qualidade. Criminalidade aumentando. É claro que "não rola"!

    Uma corrupção danada. Um bando de político cara de pau, fazendo de tudo para se safar, se julgam acima da lei.

    Mas não rola mesmo!

    Mais uma coisa: essas manifestações, que temos assistido quase todos os dias, vão aumentar. Ah, se vão! E muito. Mas muito mesmo!

    E, por último (Fernando e Geraldo): "não machuquem os meninos" !!

    Marcelo Avila/Leitor - Folha de S. Paulo



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 01h40
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