A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, por unanimidade, a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC. O principal avanço estabelecido pela PEMC é a meta de redução, em todos os setores, de 20% da emissão de gases de efeito estufa até 2020, tendo por base o ano de 2005.
Entre os principais pontos da PEMC está a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, que terá caráter consultivo, e a permanência da atuação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas. Além disso, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, que já apoia projetos relacionados ao controle da poluição e preservação do meio ambiente, terá como atribuição financiar ações e planos específicos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Esses recursos serão destinados às regiões e setores da economia mais afetados por catástrofes naturais e aos municípios com maior vulnerabilidade.
O Superior Tribunal de Justiça analisa hoje o recurso interposto por transexual que pretende a alteração do seu registro de nascimento quanto ao nome e gênero, após ter realizado, no Brasil, a cirurgia de transgenitalização.
De acordo com as informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ, a defesa do transexual sustenta que a aparência de mulher, por contrastar com o nome e o registro de homem, causa-lhe diversos transtornos e dissabores sociais, além de abalos emocionais e existenciais.
Inquéritos policiais ou ações penais em andamento, inclusive sentença condenatória sem trânsito em julgado, não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de inocência, ser considerados como maus antecedentes para agravar a pena-base a ser cumprida pelo condenado.
Com esse entendimento, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus em favor de A.M.S.C. para reformar a decisão condenatória que havia aumentado a pena-base a ser cumprida pelo crime de roubo qualificado.
O jornalista Luis Nassif e o portal IG foram condenados em primeira instância ao pagamento de 100 salários mínimos (R$ 46,5 mil), por danos morais, ao redator-chefe da revista Veja, Mario Sabino.
De acordo com a revista Consultor Jurídico, Nassif e o IG foram processados por uma série de artigos escritos e publicados pelo jornalista em seu blog, sobre a atuação de Sabino na revista Veja.
Ao analisar o caso, o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, concluiu que Sabino foi atacado pessoalmente por Luis Nassif com o objetivo de arranhar a credibilidade da revista Veja. Para ele, "as críticas feitas ao redator-chefe da semanal não ficaram restritas ao direito de informar ao partir para 'nítido e deliberado modo de ataque pessoal'”. (Leia a íntegra da matéria na Conjur).
CNMP determina fim de gratificação prevista em lei
E na página eletrônica do Conselho Nacional do Ministério Público, a notícia de que o Plenário do CNMP determinou, na sessão de ontem, que o Ministério Público de São Paulo pare de pagar aos membros da instituição gratificação pelo exercício de serviços de natureza especial, prevista na Lei Complementar Estadual n. 734/93.
A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da conselheira Taís Ferraz, em que o representante, o então conselheiro Nicolao Dino, questionou a legalidade da gratificação paga pelo MP paulista, argumentando que, além de o pagamento ser incompatível com o sistema de subsídios, que prevê a remuneração em parcela única, "os serviços considerados de natureza especial nada mais seriam que as atividades inerentes ao próprio ofício de membro do Ministério Público".
Abaixo, o que diz a lei - o artigo 195 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências:
Art. 195. O membro do Ministério Público fará jus a gratificação pela prestação de serviços de natureza especial, assim definidos em Ato do Procurador-Geral de Justiça.
§ 1º. São considerados serviços de natureza especial, dentre outros, os plantões judiciários em geral, a fiscalização de concursos e a atuação em juizados especiais ou informais.
O Senado instala hoje a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil.
Presidida pelo jurista e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, a comissão terá um total de 11 integrantes: Adroaldo Furtado Fabrício; Bruno Dantas; Elpídio Donizete Nunes; Humberto Theodoro Junior; Jansen Fialho de Almeida; José Miguel Garcia Medina; José Roberto dos Santos Bedaque; Marcus Vinicius Furtado Coelho; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; e Teresa Arruda Alvim Wambier.
Com base no princípio da insignificância, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em habeas corpus e determinou a suspensão de ação penal por crime de descaminho, que tramita junto à 2ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu, no Paraná. A denúncia refere-se ao não recolhimento de impostos no valor de R$ 3.879,30.
Foram presos hoje de manhã a proprietária e o gerente de um restaurante localizado na Rua da Glória, bairro da Liberdade, no centro de São Paulo. No estabelecimento, policiais e agentes da Vigilância Sanitária encontraram até mesmo um siri vivo em um dos banheiros. Camarões foram encontrados em tanques imundos.
No Twitter, o @marcoskanaji fez o seguinte comentário para a @fabiolacidral, da rádio CBN: "Além do siri, também tinha 1 camarão passeando pelo chão da cozinha. Parecia o filme 'Procurando Nemo', todos tentavam fugir".
Na Folha de S. Paulo, entrevista do jornalista Frederico Vasconcelos com o conselheiro-corregedor Sandro José Neis, do Conselho Nacional do Ministério Público:
O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, 40, promotor de Justiça em Santa Catarina, marcou suas primeiras semanas no cargo prometendo uma "correção de rumos" no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), alvo de críticas por não fiscalizar a atuação de promotores e procuradores. (...) Ele elegeu como uma das prioridades fiscalizar o Ministério Público Federal, cuja corregedoria não tem feito inspeções.
FOLHA - Os maiores desafios estão na área do Ministério Público da União ou no MP dos Estados?
SANDRO JOSÉ NEIS - Há notícias de irregularidades disciplinares no Ministério Público da União e no Ministério Público dos Estados.
FOLHA - É verdade que em alguns Estados promotores recebem dois contracheques? É sua preocupação checar se os tetos são respeitados?
NEIS - Essas notícias às vezes chegam sem o mínimo de prova. A comissão de controle administrativo fez levantamento e não constatou a existência de duas folhas de pagamento.
O STF vai analisar amanhã (14) o Recurso Extraordinário n. 576155, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário, referente a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.
Até o momento três ministros já se pronunciaram pela ilegitimidade do MP para propor essa ação.
O editorial de hoje da Folha, Gargalos judiciais, sobre a chamada Meta 2:
O início da modernização administrativa por que passa o Poder Judiciário brasileiro repete roteiro característico desse tipo de processo. A entrada de ferramentas novas de gestão, como a fixação de metas e de avaliações estatísticas de eficiência, sempre desperta resistências corporativas e expõe gargalos desconhecidos no próprio órgão.(...)
Alguns grupos de juízes resistem à modernização. Afirmam que um magistrado, com total independência para julgar, não pode ficar sujeito a controles de eficiência. A meta, contudo, não estimula o juiz a decidir desta ou daquela maneira -mas a decidir em tempo hábil, sob o risco de pôr-se a perder, devido à morosidade, a própria ideia de justiça.
O São Paulo Futebol Clube, enfim, participa de uma boa campanha nesse Brasileirão.
A agremiação aderiu à Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desenvolvida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e o Ministério Público do Estado de São Paulo.
A assinatura do documento aconteceu no Estádio do Morumbi, pouco antes da partida entre São Paulo e Coritiba (um jogo feio que ficou no empate em 2 a 2, facilitando a vida do Palmeiras).
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira (7), o projeto de Lei que cria 900 cargos de Assistente Jurídico no âmbito do Ministério Público.
Os cargos serão providos gradualmente ao longo dos próximos anos, para atender a todos os órgãos de execução em primeira instância, as Procuradorias de Justiça (em segunda instância) e a Administração Superior.
O ingresso no cargo se dará sempre no grau inicial, mediante concurso público de provas e títulos. Saiba mais.
Ignorando alertas do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo federal continua a repassar recursos para entidades vinculadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Neste ano, 19 instituições ligadas ao movimento receberam pelo menos R$ 15,4 milhões.
Por suspeitar que estas entidades financiem a atuação dos sem-terra, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, pedirá nos próximos dias que o tribunal impeça, por meio de liminar, novas transferências.
Foram ampliadas as funções institucionais e regulamentada a autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas - encarregadas de dar assistência jurídica integral e gratuita a quem não tem como pagar um advogado.
Entre as funções institucionais, está a de promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando a composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos. Os instrumentos assim firmados valerão como título executivo extrajudicial.
Por meio de nota, a Pastoral da Terra defendeu hoje a ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de ocupar a fazenda da empresa Cutrale, localizada em Borebi (SP).
A senadora Kátia Abreu está colhendo assinaturas de deputados e senadores para a criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará repasses públicos para financiar ações do MST e de outras entidades sociais.
Eis o relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do programa "Justiça Aberta", contendo dados estatísticos das serventias extrajudiciais.
O Estado que possui o maior número de serventias extrajudiciais é Minas Gerais (3.039), seguido de São Paulo (1.571), Bahia (1.139), Paraná (945) e Rio Grande do Sul (752).
São Paulo lidera a arrecadação anual em 2006, com R$ 1,6 bilhão de reais. Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com R$ 533 milhões; e depois Minas Gerais, com R$ 421 milhões. O faturamento dos 13.416 cartórios cadastrados em 2006 chegou a R$ 4 bilhões.
Em 2006, o dono de um cartório no Rio de Janeiro acumulou R$ 28,3 milhões. Outro, em São Paulo, arrecadou R$ 26,9 milhões no mesmo período. Mais de R$ 2 milhões de reais por mês.
Em São Paulo, 411 donos de cartório arrecadam entre R$ 120 mil reais a R$ 600 mil reais ao ano. E 274 arrecadam de R$ 1,2 milhão a R$ 6 milhões de reais.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC dos Cartórios) n. 471/05 objetiva efetivar sem concurso público os substitutos ou responsáveis por cartórios nomeados até 20 de novembro de 1994.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa hoje de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005) que pretende a efetivação de responsáveis interinos de cartórios extrajudiciais (Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionatos, Registro Civil, etc.) sem concurso público.
O ministro vai reforçar a posição do CNJ, contrária à PEC, que "fere princípios constitucionais e favorecerá tão somente aqueles que, há anos, se beneficiam indevidamente de serviço público remunerado pela população brasileira".
A audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no plenário 11 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Leia mais.
Já ouvi dizer que esse serviço público remunerado pode chegar a R$ 700 mil reais por mês. Será verdade isso? Um agente público com essa remuneração?
Na página de notícias do Superior Tribunal de Justiça:
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para defender entidade privada, mesmo quando a atividade por ela desenvolvida tenha repercussão na coletividade. Com essa decisão, o STJ não conheceu do recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que reivindicava a legitimidade para propor ação civil pública contra ex-dirigente do clube de futebol Atlético Mineiro, em razão da alegada prática de atos que teriam causado prejuízos de ordem moral e patrimonial à agremiação de futebol.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmando a sentença de primeiro grau, manteve a extinção do processo sem resolução do mérito, por entender que o MPMG não possuía legitimidade ativa para a causa, na hipótese específica, em razão de os interesses defendidos serem puramente privados e disponíveis.Leia mais.
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou hoje que revogou o Decreto que suspendia por 45 dias alguns direitos civis e a prisão de pessoas sem decisão judicial.
Começamos a entrar em clima de eleições. Recentemente foi realizada reunião extraordinária na Associação Paulista do Ministério Público com candidatos ao Conselho Superior, cuja eleição será realizada em 5 de dezembro de 2009.
Estiveram presentes os seguintes Procuradores de Justiça, representantes de duas chapas concorrentes:
Clilton Guimarães dos Santos
Iurica Okumura
Ivan Francisco Pereira Agostinho
José Haroldo Martins Segalla
Leandro Pereira Leite
Mário Magalhães Papaterra Limongi
Newton de Oliveira Simões Júnior
Em breve vamos começar a receber correspondências com as propostas. Mas quem quiser adiantar alguma consideração aqui no blog, fique à vontade.
Navegar pelo Youtube é sempre uma aventura. E geralmente uma aventura acompanhada de boas emoções.
Foi num desses passeios que encontrei o vídeo de formatura da FAB, neste ano de 2009, postado por um dos soldados formandos. Reparem na imagem abaixo. Céu carregado. Um P.A. (Policial da Aeronáutica) em primeiro plano, controlando o público, composto basicamente por familiares dos recrutas, e ao fundo os soldados marchando.
Bem, a foto aí debaixo é da minha formatura na FAB, Base Aérea de São Paulo, em abril de 1981 - há quase 30 anos. Não mudou muita coisa. Lá está o P.A. controlando o público e, ao fundo, os soldados - eu lá entre eles - marchando em formatura sob um céu igualmente nublado.
Abaixo, o Vasconcelos, o Primo e eu, em outubro de 1981, no 4º Esquadrão de Transporte Aéreo (4º ETA). Atrás, um dos aviões Bandeirante que eu costumava sempre lav... digo, sempre pilotar...
Bons tempos. Por onde será que andam os dois amigos?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a batuta do ministro Gilmar Mendes, está sendo comparado a "uma locomotiva que vai puxando vagões".
Os vagões são o CNMP, a Defensoria Pública e grande parte dos tribunais do país. Com suas metas, programas, ações e soluções tecnológicas, o CNJ está liderando uma reforma profunda do Poder Judiciário, "muito mais abrangente do que a prevista na Emenda Constitucional 45/04".
É o que se vê. E é também o que mostra a matéria assinada por Felipe Coutinho, na revista Consultor Jurídico:
A Reforma do Judiciário, aprovada em 2004, parecia uma iniciativa inócua e seu fruto mais detestado era o Conselho Nacional de Justiça, o temido controle externo do Judiciário. Cinco anos depois, o CNJ está à frente do processo que tornou efetiva uma reforma do Judiciário muito mais abrangente do que a prevista na Emenda Constitucional 45/04. O movimento já tem a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público, Defensoria Pública e de tribunais.
Esta semana, CNJ e CNMP firmaram uma parceria para dar mais gás aos já populares mutirões carcerários. Mais de 10 mil presos já foram beneficiados com a revisão dos seus processos e consequente concessão de benefícios a que tinham direito. “O CNJ é como uma locomotiva que vai puxando vagões. O CNJ nos estimula, nos obriga a dar resposta semelhante”, disse à Consultor Jurídico o conselheiro do CNMP, Bruno Dantas.
Saiu a condenação de um dos acusados de mandar matar o Juiz de Direito Antônio José Machado Dias.
Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, foi condenado nesta madrugada a 29 anos de prisão. A sentença foi anunciada às 4h45 no Fórum Criminal da Barra Funda pelo Juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, depois de mais de 14 horas de julgamento.
O outro acusado, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, será julgado em novembro.
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) transfere hoje seu domicílio eleitoral para São Paulo. Esse é o primeiro passo para concorrer ao governo do Estado. Ele afirma que seu objetivo é disputar a Presidência em 2010. Mas disse também que quer deixar a possibilidade de São Paulo aberta. Uma espécie de "plano B".
Foi Ciro Gomes quem, no escândalo conhecido como "farra das passagens", afirmou a jornalistas que o "Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados". "Pode escrever o caralho aí". Leia o postMinistério Público é o cara...!
A lei que muda as regras das eleições do ano que vem já foi publicada no Diário Oficial da União.
A norma foi sancionada com veto a três dispositivos. O mais polêmico restringia o uso da internet nas campanhas. A justificativa do veto considerou a internet território de livre expressão e desobrigado de regulação, por não se tratar de concessão como no caso da TV e do rádio. Estão liberados os sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas.
Leia a íntegra da Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009.
Arquivo de Documentos II
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