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    Saiba mais sobre o Procurador de Justiça Saad Mazloum, editor deste blog




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    Tribunais de exceção

    Abaixo, a íntegra da nota à imprensa emitida pela Procuradoria-Geral de Justiça:

     

    Tendo em vista a notícia publicada na edição de hoje do jornal “Folha de S.Paulo”, sob o título “Para procurador-geral de SP, OAB atua de forma fascista”, e a nota do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, constante do sítio da entidade na rede mundial de computadores, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo vem a público para:

     

     1. afirmar que sempre expressou o mais absoluto respeito pela Ordem dos Advogados do Brasil, entidade a quem o país deve incontáveis manifestações em prol da democracia e das liberdades públicas ao longo das últimas décadas;

     

     2. ressalvar, contudo, que considera que a entidade – que, em memoráveis anos de resistência ao arbítrio, teve à frente cidadãos da estirpe de Raymundo Faoro e Sobral Pinto – não detém, de forma alguma, o monopólio da virtude, nem tem, dentre suas atribuições, a de instaurar tribunais de exceção para o julgamento sumário de servidores do Estado;

     

     3. reafirmar o caráter intrinsecamente autoritário e fascista da “lista de inimigos dos advogados”, que, em forma e conteúdo, lembra o período histórico do macarthismo, de triste memória para os povos civilizados;

     

     4. ressaltar que, submetida à apreciação das instâncias judiciais adequadas, a unanimidade das decisões entendeu que a feitura e a divulgação da ignominiosa “lista” não encontram o mais remoto sustentáculo legal e constitucional, constituindo-se, per si, excrescência incompatível com o regime democrático em vigor no país;

     

     5. manifestar que entende que as relações institucionais entre o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil devem pautar-se pela serenidade e pelo respeito mútuo, jamais podendo seus dirigentes valer-se de infâmias e opróbrios no exercício de seu direito constitucional de manifestação.

     

     São Paulo, 15 de fevereiro de 2008.

     

    Rodrigo César Rebello Pinho

    Procurador-Geral de Justiça de São Paulo



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h55
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    Inimigo meu

    Está na Folha de S. Paulo, hoje:

     

    Para procurador-geral de SP, OAB atua de forma fascista

     

    O procurador-geral de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, disse, em discurso, que a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) atua de "forma fascista" ao organizar e divulgar uma lista de "inimigos dos advogados".

     

    As críticas, as mais duras feitas por Pinho desde que a entidade começou a publicar a relação, em 2006, foram feitas anteontem em ato público na sede do Ministério Público Estadual em desagravo a três promotores lançados no ano passado ao rol dos desafetos. Segundo o procurador-geral, o objetivo da entidade é tentar "intimidar" a atuação de promotores.

     

    "Perante à Ordem, perante a uma instituição que atua de forma fascista, nós não precisamos tomar nenhuma providência nesse sentido. A providência será institucional, com medidas como essa, para mostrar que nós damos apoio ao colegas que atuam de forma adequada."

     

    No ato, também foram citados outros casos nos quais a OAB teria atacado promotores.

     

    Leia mais.

     

    Já debatemos aqui no blog a tal lista da OAB, agora denominada “relação de processos concedidos”:

     

    ·         APMP contra o Listão da OAB

    ·         Listão da OAB sobrevive

    ·         Editorial de hoje do Estadão

    ·         A repercussão do "Listão da OAB"



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h42
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    Pense nisso

    "Alguns chefes são considerados grandes porque lhes mediram também o pedestal."

     

    Sêneca



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h40
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    Participação de promotores no CSMP!

     

    Do Conselheiro João Francisco Moreira Viegas (jfviegas@mp.sp.gov.br) para o e-mail dos colegas:

     

    O CSMP aprovou na última terça-feira (12), proposta intermediária as que foram apresentadas pelos conselheiros Luís Daniel e Viegas, assegurando a qualquer membro da carreira (Promotor ou Procurador de Justiça), presente na sessão, o direito de  fazer uso da palavra, pelo prazo de cinco minutos, para discussão  de assunto de seu interesse ou institucional. Ampliado o prazo para 15 minutos, em havendo mais de um interessado na discussão do mesmo tema.  

     

    Poderão ainda os promotores sustentar oralmente suas posições, pelo prazo de 15 minutos, nas sessões onde forem apreciados arquivamentos de inquéritos civis e recursos tirados contra a abertura de investigação ou indeferimento de representação.

     

    As alterações empreendidas nos arts. 35, 220 e 245 do Regimento Interno, serão em breve publicadas no Diário Oficial.

     

    Conheça as propostas que desencadearam as mudanças:

     

    Proposta do Cons. Luís Daniel:

     

    “Art. 35 – .................................

     

    § 1º - Encontrando-se presente à sessão qualquer membro do Ministério Público e tratando-se de matéria do seu interesse, ser-lhe-á possível fazer uso da palavra, antes de iniciada a discussão, por até 3 (três minutos), jamais se ultrapassando, porém, caso diversos deles pretendam manifestar-se, o tempo de 10 (dez) minutos.

     

    § 2º  -  (repetir o parágrafo único)

     

    Art. 220 - ................................

     

    § 2º - Será admitida sustentação oral, encontrando-se presentes, tanto pelos interessados ou seus procuradores quanto, depois deles, pelos Promotores de Justiça oficiantes, pelo prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

     

    Art. 245   -   ................................

     

    § 5º -  Aplica-se também aos recursos o disposto no § 2º do art. 220 deste Regimento.”

     

    Proposta do Cons. Viegas:

     

    "art. 35 – Antes do início de qualquer votação os membros do Conselho poderão pedir a palavra para discutir a matéria, devendo o Presidente concedê-la desde logo.

     

    § 1º - Se dois ou mais membros do Conselho pedirem a palavra pela ordem ao mesmo tempo, observar-se-á a ordem de votação da reunião.

     

    § 2º -  Desejando algum membro da carreira, presente na sessão, fazer uso da palavra para discussão de assunto de seu interesse ou institucional, poderá fazê-lo pelo prazo de quinze minutos.

     

    § 3º -     Se houver mais de um interessado no uso da palavra, para discussão do mesmo tema, o prazo será contado em dobro e dividido igualmente entre eles.

     

    art. 220 – As sessões de julgamento serão realizadas em auditórios adequados do Ministério Público, sob portas abertas e com ingresso franqueado a qualquer pessoa.

     

    [1]

     

    § 2º - A sustentação oral será admitida, pelo presidente da sessão, ao Promotor de Justiça, ao autor da representação, ao investigado e a qualquer interessado, presente ou representado, por procurador regularmente constituído, pelo prazo de quinze minutos. Em havendo litisconsortes ou terceiros intervenientes, não representados pelo mesmo procurador, o prazo será contado em dobro e dividido igualmente entre os do mesmo grupo, salvo quando convencionarem o contrário.

     

    art. 245 – O relatório e o voto serão apresentados na sessão de julgamento.

     

    § 5º  - Aplica-se também aos recursos o disposto no § 2º do artigo 220 deste Regimento."



    Categoria: Democratizando o MP
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 00h13
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    Pense nisso

    No Brasil parece que as coisas são às avessas. Sigilo bancário, fiscal e telefônico torna-se público com uma facilidade impressionante. Já os gastos com dinheiro público, em que vigora, constitucionalmente, o princípio da publicidade, o sigilo impera. Dá pra entender?

     

    Do colega Rodrigues



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 00h02
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    Projetos na área de Segurança

    Indicação do colega Romani (cgilberto7@terra.com.br - São José do Rio Preto):

     

    CCJ do Senado aprova projetos de segurança

     Agencia Estado

     

    BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje dois projetos da área de segurança. Uma proposta de iniciativa do governo prioriza o inquérito e o processo criminal em que figurarem como indiciado, acusado, vítima ou colaborador as vítimas ou testemunhas protegidas pelos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas. Prevê ainda que o juiz tomará, antecipadamente, o depoimento dos incluídos nesse programa. Já aprovado na Câmara, o texto será sancionado, se não for alterado no plenário. No entender do relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), as medidas reduzirão os riscos enfrentados por aqueles que ajudarem o poder público a esclarecerem denúncias.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h48
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    Pense nisso

    "Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente".

     

    Sócrates.

    Escrito por SAAD MAZLOUM às 12h34
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    Cartões e Banho-Maria

    E esta, também hoje, na coluna do Claudio Humberto:

     

    Banho-Maria

     

    O Ministério Público Federal investiga desde 2004 irregularidades no uso do cartão corporativo na Presidência da República. Até agora, nada. O segundo inquérito foi aberto em 24 de janeiro para investigar a farra dos ministros. Ambos são "sigilosos". Já não se faz MPF como antigamente...



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h05
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    Cartões e auditoria

    Também no Valor Econômico:

     

    O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, determinou a abertura de auditoria nos gastos do Ministério Público Federal com cartões corporativos. 

     

    O MP gastou R$ 466,5 mil em cartões corporativos no ano passado. Foram R$ 279,3 mil em saques e R$ 187,2 mil em faturas de cartões. Os dados são do Siafi - o sistema de integrado de dados financeiros do governo federal - e envolvem todas as esferas do MP: federal (R$ 306 mil), militar (R$ 83 mil) e do trabalho (R$ 77 mil). 

     

    Antonio Fernando se disse surpreso com a denúncia de que de cada R$ 10 gastos com cartões da instituição, R$ 6,40 foram utilizados em compras. "Sinceramente, eu nem sabia", disse o chefe do MP.

     

    Leia mais aqui.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h34
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    Cartões e burburinhos

    Os tais cartões corporativos continuam dando o que falar. Hoje, no Valor Econômico, a notícia de que o governador José Serra suspendeu os saques com os cartões de pagamento:

     

    O governador paulista negou que as medidas tenham sido tomadas por conta de problemas nos saques realizados com os cartões do governo. "Determinei a suspensão porque estava gerando muito burburinho", disse ontem, depois de participar da cerimônia de abertura do ano judiciário, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Serra não descartou, entretanto, a possibilidade de haver irregularidades. "No caso de São Paulo não vi nenhuma evidência. Pode ter. São mais de 500 mil compras. É possível que tenha irregularidades", disse. "Nenhum instrumento é imune ao equívoco, desvio de comportamento. Em nenhuma esfera de poder." Segundo o governador, a medida foi tomada para fazer um exame nos saques já realizados. 

     

    Para o governador, há equívocos de interpretação na análise da movimentação com os cartões. Segundo ele, os saques referem-se, na maior parte, a transferências bancárias ou ordens de débito para pagamento de despesas diversas. 

     

    Leia mais aqui.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h33
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    Julgamento imparcial

    É o título da matéria publicada na revista Consultor Jurídico:

     

    Juiz que mora em casa cedida pela administração municipal não é suspeito para julgar ações contra o município. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros negaram o Recurso Especial que pediu a suspeição da juíza Patrícia de Mello Bronzetti, da Comarca de Ribeirão Claro, no Paraná.

     

    Leia mais.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 21h39
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    Casarão histórico

    Nossa leitora Cristina Hansen Terra de Souza, da Associação dos Moradores da rua Cincinato Braga, solicita a atuação do Ministério Público para solucionar grave problema envolvendo bem de valor histórico. Abaixo, a mensagem que nos foi encaminhada por e-mail:

     

    Existe, bem atrás da Avenida Paulista, na rua Cincinato Braga, número 434, bairro Bela Vista, Centro, um majestoso casarão desabitado há tempos, construídos com materiais nobres como mármore rosa, tacos de madeira trabalhados, circundado por bela e farta vegetação nativa.

     

    Somos moradores desta rua e este monumento, antes residência de um casal de importadores de vinho, faz parte de um momento histórico da nossa precária paisagem urbana. É motivo, há anos, de fotos e filmagens detalhadas, colecionadas pelos moradores desta rua e arredores, orgulhosos de poderem ter por perto tão belo projeto de arquitetura de época.

     

    Preocupados com seu destino, haja vista tantos absurdos cometidos nesta cidade, entramos em contato com os senhores em 2005, que nos responderam ser ele tombado pelo Condephaat neste mesmo ano de 2005.

     

    Ocorre que sua área externa já funciona como estacionamento de veículos! Como já sabemos via experiência, este é o primeiro passo para sua destruição! Lê-se em uma pequena tabuleta afixada em suas paredes, que sua reforma -- já em andamento!!! -- NÃO O DESCARACTERIZARÁ HISTORICAMENTE, NEM Á SUA VEGETAÇÃO NATIVA ABUNDANTE (tão necessária em área tão poluída). Por que não fazer um parque nesta área tão urbanizada? Seria extremamente proveitosa para a população. Empresas como o laboratório Fleury entre outras tantas desta rua poderiam mantê-lo.

     

    Mas faz medo. Lemos, recentemente, que o Hospital Matarazzo foi tombado e "destombado" -- e que graças a providências de interessados em manter nossa História, será tombado novamente.

     

    Nosso intuito é verificar se o mesmo não ocorrerá com nosso belo casarão, o de número 434 da rua Cincinato Braga.

     

    Respeitosamente e no aguardo de providência URGENTE,

     

    Em nome da preservação dos monumentos históricos e da Associação dos Moradores da rua Cincinato Braga, subscrevo-me.

     

    Cristina Hansen Terra de Souza



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h48
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    Elegibilidade de Promotores

    A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) informa hoje em sua página na internet que o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao Agravo Regimental interposto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 156.606-0/0, proposta pela APMP, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do art. 10 da Lei Estadual Complementar n. 734, de 26 de novembro de 1993.

     

    Post relacionado: Liminar negada



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 19h03
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    Farra com cartões (3)

    No Blog do Noblat:

     

    Lembra do Fiat Elba que o presidente Fernando Collor ganhou de presente do seu tesoureiro de campanha PC Farias? Foi a mancha de batom na cueca de Collor, responsável por sua queda.

     

    Somente um fato assim carregado de forte simbolismo poderá criar sérios embaraços para o governo Lula no caso do mau uso dos cartões de crédito corporativo.

     

    Faz sentido dizer que se sabe como uma CPI começa, mas não como ela termina. A que provocou a queda de Collor, por exemplo, começou com uma entrevista de Pedro, irmão dele, denunciando sem provas corrupção no governo - e terminou no Fiat.

     

    Leia mais.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h29
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    Pense nisso

    "Essa história de nepotismo é coisa para fracassados e derrotados que não souberam criar seus filhos."

     

    Severino Cavalcanti

    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h26
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    Farra com cartões (2)

    Cartões corporativos também na Justiça Federal e no Ministério Público Federal. Saques em dinheiro ultrapassam 60% do total movimentado. É a notícia do Estadão:

     

    No Poder Judiciário Federal e no Ministério Público, os criticados saques em dinheiro com cartões corporativos superaram, em 2007, os pagamentos faturados nas lojas. Reproduzindo a conduta de funcionários do Executivo, cerca de 900 servidores da Justiça e do Ministério Público detentores de cartões sacaram R$ 1,288 milhão em dinheiro para cobrir gastos imediatos, valor equivalente a 60% do total movimentado, de R$ 2,1 milhões. Os pagamentos em lojas somaram R$ 849,3 mil.

    (...)

    Na Justiça Federal, que inclui varas de primeira instância em diversos Estados e os Tribunais Regionais Federais, os saques corresponderam a 52% do total gasto. Na Justiça Eleitoral alcançaram 65% e na Justiça do Trabalho ficaram em 63%.

     

    O Ministério Público Federal seguiu o mesmo comportamento. De cada R$ 10 gastos com cartões, R$ 6,40 foram retirados em espécie dos cofres públicos e usados em compras.

     

    As retiradas em dinheiro vivo têm sido apontadas como um dos principais desvios na utilização dos cartões corporativos, que foram adotados em 2001.

     

    Leia mais.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 17h10
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    Farra com cartões

    Artigo de Clóvis Rossi, na Folha de S. Paulo:

     

    O que há em comum entre os "fusquinhas" que o então prefeito de São Paulo, Paulo Salim Maluf, doou aos campeões mundiais de futebol de 1970 e a farra com cartões de crédito/débito nos governos federal e paulista?

     

    Há duas coisas: primeiro, você pagou por todas essas farras. Segundo, é formidável a facilidade com que funcionários graduados e não tão graduados confundem o bolso próprio com o erário.

     

    Leia mais aqui ou aqui.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 16h58
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    O melhor

    No dia 15 de março de 2008 vamos eleger um novo Procurador-Geral de Justiça. O Ministério Público de São Paulo merece o melhor.

     

    Alguém dirá: mas é o governador quem nomeia.

     

    É verdade. Mas isso não está no nosso controle e, francamente, não é problema nosso. Importa mesmo é fazer nossa parte: escolher o melhor.

     

    E o melhor é aquele que, para começo de conversa, reúne alguns predicados bastante óbvios – claro, dentre tantas outras qualidades que nem precisam ser aqui descritas, você sabe quais são (mas fique à vontade para nominá-las aqui neste post).

     

    O melhor é aquele que vai respeitar o Promotor de Justiça, porque o Ministério Público é composto, em sua enorme maioria, por Promotores de Justiça, gente que põe a mão na massa e a vida em risco e quer, por essas e outras, um pouco mais de respeito.

     

    Queremos ferramentas sérias para trabalhar, mais modernidade, tecnologia, banco de dados, bons indicadores para medir o resultado do nosso trabalho e saber onde e como atacar o problema com mais intensidade. É preciso reconhecer de uma vez por todas: uma instituição tão importante, com tantas responsabilidades, não pode trabalhar no escuro.

     

    O melhor é aquele que vai respeitar a Instituição Ministério Público, não vai servir-se dela para interesses pessoais, mas vai, isto sim, saber colocá-la a serviço dos interesses sociais.

     

    E a sociedade agradece.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 16h17
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    Pense nisso

    "Que Deus me proteja dos meus amigos. Dos inimigos, cuido eu".

     

    Voltaire



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 15h49
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    Médio e longo prazo

    Comentário enviado pelo colega Alfonso Presti (alpresti.mpsp@uol.com.br – São Paulo):

     

    O que me assombra é que não temos, tampouco discutimos um projeto institucional de médio e longo prazo. A estratégia para ocupar espaço no concerto dos poderes e a demonstração de nossa importância para a sociedade e para os formadores de opinião, sem contar o mais importante, para onde vai o MP e qual seu perfil (dentro do constitucional, por óbvio) que pretendemos ter e os mecanismos para alcançá-los e fazer com que os mandatários os persigam. Mas tudo isso dentro de uma democracia institucional efetiva e claramente representativa.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 15h00
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    Homens públicos

    Comentário enviado pelo colega Sobrane:

     

    Sábio Platão! Se vivesse hoje, constataria que tem muita gente fugindo da luz e se escondendo na escuridão. A transparência surge cada vez mais ofuscada por outros interesses. O subterfúgio e a mensagem subliminar passaram a ser regras de comportamento dos homens públicos, os quais cada vez mais preferem a penumbra.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 14h55
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    Contagem regressiva

    Faltam apenas 35 dias para a eleição de um novo Procurador-Geral de Justiça.

    Escrito por SAAD MAZLOUM às 14h11
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    Pense nisso

    "Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz".

     

    Platão



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 12h40
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    A visita do candidato Fernando Grella Vieira

    Do colega Mauro Celso Mendonça de Alvarenga, encaminhado por e-mail:

     

    Conforme dissemos anteriormente, também tivemos o prazer, na quinta feira, dia 07/02/208, de receber nas Execuções Criminais o candidato a PGJ, Dr. Fernando Grella Vieira.

     

    Procurei fazer ao candidato mais ou menos as mesmas questões que já havia feito ao Dr. Garrido.

     

    Ressalvo que, obviamente, ao Dr. Grella não foram feitas as questões relativas ao CSMP.

     

    Ao Ilustre Candidato, o meu agradecimento pela atenção dispensada e pela paciência em me ouvir.

     

    Dr. Fernando Grella Vieira

     

    - “se vira nos 30”: foi um equivoco. O trabalho deveria ter sido voluntário.

     

    - Assessorias: pensa em “redimensionar” e “enxugar” as assessorias. Mas não sabe quantas permanecerão.

     

    - Assessorias de D. Humanos e de Inclusão Social: pretende unir as duas, criando uma única Promotoria para tratar dos dois assuntos.

     

    - Designados: pretende adotar “critérios” e “padrões” para as designações. Sempre respeitando as “especializações” de cada um, bem como o “interesse público”. Mas também afirmou que não fará nada no primeiro dia...

     

    - Para a área criminal propõe a edição de um “ato” (ou algo assim) que permitirá ao Promotor a reiteração das alegações finais, quando das contra-razões, se não houver fato novo a ser discutido.

     

    - Pretende a criação de “assessores jurídicos” para primeira e segunda instância, que fariam “triagens”, “oitivas” e “denúncias mais simples”.

     

    Quando indaguei onde colocaríamos tais assessores, esclareceu que, primeiro, conseguirá mais espaço físico para o MP.

     

    - Afastamento da carreira: só será permitido desde que comprovado “um mínimo de relevância”. Indaguei se ser “sub treco de vice troço” da minha progressista São Luis do Paraitinga seria relevante ele disse que não. Mas não conseguiu, ao menos para mim, esclarecer qual seria a relevância, para o MP, de um Promotor de Justiça exercer o mesmo cargo junto a Prefeitura Municipal de São Paulo...

     

    Agradeço ao Dr. Grella a visita e a paciência.

     

    Somente serão aceitos comentários cujos autores estejam devidamente identificados.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 00h19
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    A visita do candidato José Benedito Tarifa

    Do colega Mauro Celso Mendonça de Alvarenga, encaminhado por e-mail:

     

    Tivemos o prazer, na quinta feira, dia 07/02/208, de receber dois candidatos a PGJ nas Execuções Criminais.

     

    Primeiro o Dr. José Benedito Tarifa e depois o Dr. Fernando Grella Vieira.

     

    Procurei fazer aos dois candidatos mais ou menos as mesmas questões que já havia feito ao Dr. Garrido.

     

    Ressalvo que, obviamente, ao Dr. Grella não foram feitas as questões relativas ao CSMP.

     

    Aos Ilustres Candidatos, o meu agradecimento pela atenção dispensada e pela paciência em me ouvir.

     

    Dr. José Benedito Tarifa

     

    - A fatídica reunião do CSMP, onde se ia votar os tristes 75 cargos de PJSSG. O Dr. Tarifa não soube esclarecer em que dia ocorreu a votação, se na terça ou na quarta feira.

     

    Mas disse que os Promotores que foram acompanhar a votação, deveriam ter sido avisados da mesma.

     

    Mas não esclareceu o porquê dele sendo o Secretário do CSMP, não tomou tal providência...

     

    - Afirmou que sempre votou pelo critério de merecimento e, portanto, nada teria a falar sobre o “memorial de auto-elogio”.

     

    - “se vira nos 30” – deveria ter sido conversado entre o PGJ e os Promotores. Não deveria ter sido feito de maneira compulsória.

     

    - Assessorias: não sabe quantas existem. Vai estudar para saber quantas vai instituir.

     

    - Assessorias de D. Humanos e de Inclusão Social: vai estudar o que será feito com elas.

     

    - Designados: não sabe quantos são. Mas fixará critérios, a serem estudados, para as designações.

     

    - Grupos: não sabe quantos são. Vai estudar a possibilidade de transformação de alguns em promotorias.

     

    - Verificará a quantidade de cargos que serão necessários, procurando então criar cargos de Procurador.

     

    - Na área criminal, as mudanças passarão por propositura de alterações legislativas.

     

    Tenho que confessar que o Ilustre Candidato não me pareceu propenso a grandes mudanças no curto prazo...

     

    Agradeço ao Dr. Tarifa a visita e a paciência.

     

    Somente serão aceitos comentários cujos autores estejam devidamente identificados.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 00h12
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    CPIs na Assembléia

    Após 47 dias de recesso, os deputados estaduais de São Paulo retornam hoje à Casa. Na pauta, encontrarão temas polêmicos, como a proposta de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar eventual ilegalidade na construção do prédio anexo da própria Assembléia.

     

    A obra começou em maio de 2006. Estava orçada em R$ 9,2 milhões e prevista para terminar em março de 2007. Há quase um ano os móveis comprados estão pelos corredores, escadas e salões da Assembléia.

     

    Leia mais na Folha.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h09
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    Vitória sobre o crime

     

    A revista Época traz uma reportagem bastante interessante sobre a redução do número de homicídios no Estado de São Paulo. A matéria, assinada pela jornalista Solange Azevedo, sob o título “Uma vitória sobre o crime” – feita com base em dados e relatórios da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e o “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008” – procura mostrar como o Estado de São Paulo conseguiu reduzir em mais de 60% a taxa de homicídios nos últimos oito anos e quais as lições que o Brasil pode aprender com a estratégia paulista de combate à violência:

     

    O número de homicídios está em queda no Brasil - e mais ainda em São Paulo. Em 2003, foram assassinadas 51.043 pessoas no país. Em 2006, foram 44.663. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes recuou de 26,7 para 23,9. São Paulo, que no ano 2000 ocupava o quarto lugar entre os Estados com a maior taxa de homicídios, fechou 2006 na 21a posição. Nos últimos oito anos, os homicídios dolosos (intencionais) despencaram 63% no Estado. Em 2007, a média foi de 11,8 por 100 mil habitantes. Mesmo se somados os homicídios culposos (sem intenção) e os latrocínios, a taxa fica em torno de 17 - abaixo do índice nacional e mais próxima do patamar "aceitável" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estipula em 10 homicídios por 100 mil habitantes o "limite epidemiológico".

    (...)

    Em Guarulhos, na Grande São Paulo, os homicídios dolosos caíram pela metade desde 2001. Na região do Bairro dos Pimentas, a mais perigosa da cidade, a queda atingiu quase 60%.

     

    Parte do resultado se deve a investimentos em infra-estrutura, como iluminação, calçamento de ruas e limpeza de praças. Espaços antes deteriorados, que serviam de convite à marginalidade, foram recuperados. Ações desse tipo melhoram não apenas o visual, mas a segurança.

    (...)

    O Jardim Elisa Maria, antigo reduto do PCC na zona norte da capital, foi beneficiado por um projeto do governo do Estado em parceria com a Prefeitura e organizações não-governamentais. A Virada Social foi precedida por ações policiais. Em março do ano passado, 600 PMs deram início à Operação Saturação na região. Ocuparam o local durante quase três meses. Detiveram em flagrante 81 criminosos e recapturaram 24 foragidos. "Tudo isso sem nenhum tiro. Ninguém morreu", diz o secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão. A Virada Social inclui a construção de escolas e cursos profissionalizantes para jovens entre 15 e 24 anos. Assim, além de desmontar a estrutura do crime, o Estado cria oportunidades.

     

    Leia a íntegra da reportagem.

     

    Parece que nossos governantes finalmente compreenderam que a criminalidade deve ser combatida em sua raiz, não apenas mediante atuação repressiva, mas também e principalmente com ações e medidas sócio-educativas.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 13h18
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    TCE-SP pagou funcionários para presidente

    É o título da matéria publicada hoje pela Folha:

     

    O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, usou o órgão para pagar funcionários particulares - entre eles um nutricionista (que ainda recebe pelo tribunal, mesmo sem trabalhar) e um secretário particular... Leia mais.

     

    Posts relacionados:

     



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 19h07
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    Desejos...

    É, meu amigo, cuidado com os seus desejos... Indicação da Alice Rosa.

     



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h44
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    Resposta do candidato Paulo Afonso Garrido de Paula

     

    Abaixo, trecho da resposta (clique aqui para ler a íntegra OU aqui) do candidato a PGJ-2008/2009, Paulo Afonso Garrido de Paula, aos questionamentos e observações do colega Mauro Celso Mendonça de Alvarenga, no post A visita do candidato Paulo Afonso Garrido de Paula:

     

    Senhor mediador,

     

    Segue (abaixo e também em arquivo anexado) o inteiro teor da manifestação que tentei encaminhar-lhe ontem a noite.

     

    Aproveito para, mais uma vez, cumprimentá-lo pela iniciativa e correta e equilibrada condução dos trabalhos.

     

    Um abraço

     

    Paulo Afonso

     

    Prezados amigos. Em primeiro lugar gostaria de externar a admiração pelo movimento desencadeado a partir da existência do blog do promotor. Embora possa fazer algumas críticas, como a publicidade de questões que devem ficar somente no âmbito interno, o espaço democrático desencadeado pela feliz idéia se sobrepõe a qualquer outra questão. Também cumprimento o mediador pela excelente condução dos trabalhos, cumprindo o papel histórico de estimulador da reflexão e do debate, imprescindíveis para o crescimento institucional. Pela importância e imparcialidade do blog, aberto a todas idéias e pensamentos e marcado essencialmente pela liberdade, estou convicto que não devo utilizá-lo como instrumento de campanha política, de modo que a iniciativa dessas minhas palavras tem por desiderato apenas alguns esclarecimentos. Registro inicialmente que a minha passagem ontem pela Barra Funda não tinha por escopo a pregação política; apenas aceitei, honrado, o convite de colegas para um almoço e uma passagem rápida por algumas promotorias para conversas informais. Acabei, felizmente, ficando das 11:30 até as 19:30 horas e, quando da minha passagem pelas Promotorias das Execuções Criminais, a visita se transformou em uma profícua e interessante reunião. As opiniões veiculadas no blog a partir da manifestação do colega Mauro Celso Mendonça de Alvarenga refletem importantíssimas questões que estão respondidas em meu programa de gestão, que muitíssimo em breve todos estarão recebendo. Mas não me furto de responder ao que se encontra publicado, até mesmo porque nem sempre a certeza do orador de ter respondido com clareza e objetividade a todas às questões corresponde ao ocorrido em uma reunião, não raras vezes traído o expositor pelo dinamismo e complexidade dos assuntos tratados. Leia a íntegra aqui OU aqui.

     

    O Blog do Promotor agradece a presença do ilustre colega e candidato Paulo Afonso Garrido de Paula.

     

    Para saber mais sobre este candidato, visite: 

    Somente serão aceitos comentários cujos autores estejam devidamente identificados.



    Categoria: Candidatos, idéias e propostas
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 18h24
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    Pif-paf, buraco, truco, dados, vinte e um...

    O colega Romani (cgilberto7@terra.com.br – São José do Rio Preto) indica a seguinte notícia publicada na revista Consultor Jurídico:

     

    Será que pára mesmo????

     

    Game over

    Juiz manda PF acabar com jogos de azar no país

     

    "Polícia Federal já se aparelhou para deflagrar operações para acabar com os jogos de azar em todo o país. A autorização foi dada pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal de Pernambuco. Nogueira concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

     

    A decisão é do mês de setembro de 2007, mas só agora será cumprida. Quando concedeu a ordem, o juiz determinou que o caso corresse em segredo de Justiça para que a Polícia Federal fosse citada e devidamente aparelhada. Neste mês de janeiro, a PF deu sinal verde para o juiz. Wanderley Nogueira quebrou o sigilo e autorizou o cumprimento da decisão, na última terça-feira (29/1)".

    (...)

    A única modalidade de jogo autorizada é a corrida de cavalos. Pif-paf, buraco, rinhas, truco, dados, vinte e um, vídeo-pôquer, caça-níquel, rifa, sorteio através de cartelas, pinguelin, roleta, bilhar, carteado e tômbola estão proibidos.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h48
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    Pense nisso

    "As vitórias de ontem são menos importantes que os planos de amanhã."

     

    Oscar Wilde



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 09h12
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