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    Saiba mais sobre o Procurador de Justiça Saad Mazloum, editor deste blog







    Saad Mazloum
     


    Há algo errado? Imploda-se!

    Parece que anda faltando criatividade para consertar o que está errado.

     

    Como bem lembrou o Crítico, “a moda agora é derrubar tudo, como se os prédios tivessem culpa pelo comportamento inadequado e omissivo das autoridades. Apesar da advertência do MP e outros órgãos técnicos, pessoas morreram no Estádio da Fonte Nova e a decisão foi de implodir o prédio. Uma jovem foi trancafiada com outros presos em cadeia pública do Pará e a sugestão para resolver o problema foi de derrubar a cadeia”.

     

    Também em Pernambuco, deputados federais integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em agosto para investigar o sistema carcerário, tiveram a mesma e criativa idéia de implodir o presídio Aníbal Bruno, construído há mais de 20 anos na zona oeste de Recife e que abriga atualmente quase 4 mil detentos. 

     

    Se a única solução é implodir o que está errado... bem, é melhor deixar pra lá. Está errado? Que se imploda.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h10
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    Não é lugar de crianças

    Foi o que exclamou o ouvidor nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, durante visita a cadeia pública de Abaetetuba. "Tem que derrubar isso aqui [a cadeia pública]. Demolir. Ela não serve, não recupera ninguém, pelo menos não acontecerão outros crimes aqui. Não é lugar de crianças".

     

    Leia mais.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 01h31
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    30 anos de prisão

    Da Folha Online:

     

    Reinaldo Teixeira dos Santos, um dos acusados de matar o juiz da Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios de Presidente Prudente Presidente Prudente (565 km a oeste de São Paulo), Antonio José Machado Dias, foi condenado nesta quarta-feira a 30 anos de reclusão em regime fechado. Leia mais.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 01h16
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    Político é assim mesmo

    Os políticos são assim: enquanto estão fazendo campanha para governador, prefeito, senador, deputado, vereador, conhecem todas as mazelas do país, do município, do Estado e até do mundo. Sabem o nome de cada bairro, cada praça, cada rua. Sabem onde e porque falta água, luz, segurança. E mais que isso, eles têm um programa de governo, têm a fórmula mágica e os recursos necessários para solução de todos os problemas.

     

    Mas quando uma tragédia acontece, decorrente, por exemplo, da superlotação das cadeias, da falta de investimento em segurança pública (e dos órgãos dela incumbidos), manutenção de rodovias e aeroportos, o presidente, os governadores, prefeitos, deputados, etc, apresentam-se sempre com a mesma postura. Espantados, indignados, embasbacados e, às vezes, também horrorizados, têm na ponta da língua sempre também a mesma justificativa: não sabiam que a área apresentava problemas ou a situação estava tão crítica. É como se eles tivessem vivido – a vida toda – em outro planeta e vindo para o nosso tão desconhecido, problemático e imperfeito mundo apenas para ocupar, sabe-se lá para quê, aqueles tão relevantes cargos.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h24
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    Padre critica promotores e juízes

    Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Carlos Busato (PTB-RS), Pe. Gunter-Coord.Ass.Jur.Pastoral Carcerária, Pe.David Pedreira-Coord.Pastoral Carcerária SP, Pe. Valdir Silveira - Foto: Elton Bomfim / Agência Câmara

    O padre Valdir Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária em São Paulo, criticou juízes e promotores por não acompanharem a situação dos presos no País. "No caso do Pará, tem-se questionado muito a responsabilidade dos governantes. Mas qual promotor ou juiz visitou aquela cadeia?", questionou o padre, referindo-se ao estabelecimento onde uma jovem ficou presa com cerca de 20 homens em Abaetetuba (PA).

     

    Ele lembrou que a Lei de Execução Penal (7.210/84) determina que os juízes devem acompanhar a situação dos presos. Mas isso não ocorre, segundo ele. Silveira disse que só conhece dois juízes que cumprem essa regra no País, um deles em Mato Grosso e outro no Espírito Santo. Os demais, segundo ele, se limitam a visitar a sala de administração do estabelecimento prisional.

     

    A outra crítica foi feita pelo relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Ele afirmou que houve omissão do Judiciário e do Ministério Público no caso. Nenhuma crítica fez, no entanto, à governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do mesmo partido político (PT).

     

    As declarações foram feitas durante audiência pública da CPI. Leia mais aqui e aqui.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 20h07
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    Elegibilidade dos promotores: ação proposta!

     

    Comentário enviado pelo colega Arthur Pinto Filho (arfil@terra.com.br – São  Paulo):

     

    O Dr. Luis Carlos Galvão de Barros entrou hoje, no período matutino, com a ação proposta pela nossa APMP. O colega Pedro Juliotti confirmou a informação com o próprio Dr. Galvão. Aguarda-se, agora, a apreciação do pedido de liminar.

     

    Clique aqui para baixar a petição inicial da ação.



    Categoria: Democratizando o MP
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 18h24
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    Como tratamos os perdedores

    Comentário enviado pelo colega Prosecutor, no post O país das jaulas:

     

    O grau de civilização de um país pode ser medido, não pela maneira como trata os ganhadores, mas como trata os perdedores.

     

    Perfeito, Prosecutor, simplesmente perfeito.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h08
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    A APMP e a ADI pela elegibilidade

    Alguém sabe informar se a APMP já ajuizou a ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade, pela elegibilidade de Promotores de Justiça ao cargo de PGJ?

     

    Post relacionado: APMP vai ajuizar ADI pela elegibilidade dos Promotores



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h53
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    Sobre o crime organizado

    O Blog recebeu um e-mail do Carlos Roberto Gonçalves, Oficial de Justiça Avaliador do TJMG, e nosso leitor assíduo. Ele encaminha um link da biblioteca eletrônica Scielo (www.scielo.br), que contém um conjunto de textos sobre o crime organizado ("Dossiê Crime Organizado") elaborados por pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

     

    Muitíssimo interessante. E útil. Clique aqui e também aqui para acessar.

     

    Sobre o Dossiê Crime Organizado, leia também o comentário de Elio Gaspari, na Folha.

     

    Valeu Carlos.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h53
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    Será?

    A nota na coluna da Sonia Racy passou despercebida - ao menos para o blog. Saiu no sábado, dia 24:

     

    Troca de guarda?

     

    Não é a primeira vez, mas agora o rumor é mais forte.Tem gente fazendo contagem regressiva para a saída de Ronaldo Mazagão da Secretaria de Segurança do governo Serra. Um possível sucessor: o promotor Fernando Capez.

     

    Será?

     

    Porém, hoje mesmo, na mesma coluna:

     

    Palavra do governador José Serra: não pretende trocar o secretário Ronaldo Mazagão, como indicavam rumores registrados por esta coluna.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h07
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    O inferno

    Comentário enviado pelo colega Tardelli (tardelle@terra.com.br – São Paulo)

     

    É necessário curso superior no Brasil para que se reconheça o direito à dignidade humana. A questão não está somente na razão da prisão apenas. Evidente que a razão da prisão é o determinante do encarceramento e entre nós é cada vez mais irracional. A questão que também deve ser colocada é a execução da medida de prisão. Vejam, é abominável que uma mulher seja posta entre homens que, de sua feita, diante de um tratamento abominável que recebem, transformam-se em bestas-feras, a disputarem comida e água, onde não poderia, pelo menos, faltar comida e água. A menina lá dentro deve ter chorado, implorado, suplicado. Aterrorizada, acuada e perdida. Quem a ouvia e a deixava onde estava? O promotor, o juiz o prefeito sabiam. As condições daquela pocilga não poderiam ser misteriosas. O vereador, o padre,o pastor sabiam. Agora precisam fingir não saber, mas é tarde. O inferno venceu a burocracia silenciosa.

     

    Aquele Juiz mineiro que soltou os presos em Contagem não se omitiu. Nem sei mais seu nome, nem sei mais onde trabalha ou se foi removido ou se reponde a processo administrativo ou se foi fazer algo melhor na vida, mas o fato é que não se omitiu e colocou corajosamente a dignidade humana acima do "interesse público". Imagino que tenha hesitado, imagino que tenha sofrido muito e que ainda esteja sofrendo muito. Mas, por que raios não é ele entrevistado agora? Por que motivos não se indaga dele se foi difícil comprometer-se com a dignidade humana, se doeu ter coragem, se ele se arrepende de um gesto heróico e humanista? Por que maldição aquele que as prendeu não as soltou? Aquele que pediu a prisão não pediu a soltura? Aquele que deveria defender, por que não defendeu? Houve algum HC e algum desembargador determinou que ficassem presas? Esse caso é emblemático e deveria servir às nossas reflexões. Afinal, é o Direito Penal do Inimigo em estado bruto...



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h51
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    O país das jaulas

    É o título do artigo assinado por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo:

     

    Com a notícia inicial , veio a impressão de ser um caso que ultrapassou muito os atos de barbarismo policial, mas, como dizem de tantos outros, isolado. Logo ficou evidente que a novidade não estava na prisão de uma menina de 15 anos em cela com 20 homens, que a estupraram durante 26 dias, em uma delegacia de polícia. A novidade estava só na revelação pública do caso. Feita a primeira, logo apareceu a segunda, em outra cidade, com uma moça de 23 anos como vítima. E, ao fim de quatro dias, a governadora do Pará, da qual até então só se soubera de sua permanência no Rio - não em reuniões sobre o assunto, mas, naturalmente, com empresários -, de volta ao seu palácio informou ser a prisão de mulheres em celas com homens, como alimento jogado às feras, "uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo".

     

    Leia o artigo na íntegra.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 13h21
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    Tratamentos que contrastam

    Matéria assinada por Rubens Valente, na Folha de S. Paulo, sob o título “Tratamentos a Lula e Azeredo contrastam”:

     

    O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, tratou de forma contrastante as eventuais responsabilidades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do então governador de Minas Gerais e hoje senador, Eduardo Azeredo (PSDB), pelos dois esquemas montados por políticos com apoio do publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza -o mensalão petista, ativo entre 2003 e 2005, e o valerioduto tucano de 1998.

    (...)

    Diversos trechos de depoimentos prestados por personagens da crise que citavam o presidente deixaram de constar da denúncia final. O ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), por exemplo, que disse ter advertido Lula, em 2004, nunca foi interrogado pelo procurador. O que ele disse à imprensa e repetiu em carta enviada ao Conselho de Ética da Câmara não consta da denúncia.

     

    Leia a matéria completa.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 12h07
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    Pra virar bem a semana

    Pra fechar a semana... E em homenagem ao post que deu samba.

     



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h03
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    Escolta de presos

    Comentário do colega Romani (romani@mp.sp.gov.br – São José do Rio Preto):

     

    E a escolta de presos. Devemos debater também no blog esse tema. O Estadão [Redação Terra] comenta hoje: O Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo promete - no início da próxima semana - questionar o governo do Estado na Justiça sobre a legalidade do uso de policiais para o transporte de presos. Outro ponto que também será questionado judicialmente é se houve negligência por parte do Estado na elaboração da escolta de cinco presos que foram resgatados após uma emboscada em Cubatão, litoral paulista.

     

    E do Marcelo Dias:

     

    Pegando o gancho do "off topic" do Romani, em processos de furto e roubo/flagrante, costuma-se arrolar 2 policiais militares e a vítima para depor na instrução. Chega-se à audiência, ouve-se a vítima, ouve-se um policial e dispensa-se o outro. Há necessidade de arrolar 2 policiais como testemunhas? Talvez fosse o caso de arrolar 2 e requerer ao juiz que requisitasse apenas 1, ficando o outro como reserva eventual. Com tantos processos por furto e roubo, a prática de arrolar e requisitar 2 policiais por processo, sem necessidade da inquirição de ambos, desfalca o policiamento regular.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 13h59
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    Assessorias (2)

    Mauro Alvarenga:

     

    Novidades: fui desmentido... Hoje, no almoço, na Barra Funda, fui informado (fontes não identificáveis) que seriam 78 os assessores. Só. Gostaria muito de saber, de verdade, quantos assessores existem. E talvez até mais importante que isso, seria saber O QUE CADA UM FAZ. Fico no aguardo de esclarecimentos...

     

    Você já votou em nossa enquete? Vote. E justifique seu voto, se desejar, no post Assessorias.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h53
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    Assessorias

    O colega Prosecutor propõe a realização de uma nova enquete, sobre a necessidade ou não de alteração da nossa Lei Orgânica Estadual, “para inclusão de um § 1º idêntico ao do artigo 41 (assessores do Corregedor) ao artigo 20 (assessores PGJ)”. Pois, “se o Corregedor deve se restringir ao limite estabelecido, não é razoável que o PGJ também o faça? Não é importante que o OE estabeleça um limite no número de assessores do PGJ? Qual o número razoável?”

     

    E você o que acha? Você considera necessário reduzir o número de assessores da PGJ? Para isso, há necessidade de modificar a LOEMP? Uma recomendação emitida pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça não seria suficiente, a exemplo do nosso Manual de Atuação Funcional?

     

    A enquete já está aí ao lado. Ela se encerra em 10 dias. Responda e, se quiser, justifique aqui neste post.

     

    Uma informação importante: de acordo com o colega Mauro Alvarenga, em comentário feito no post Com que roupa eu vou?, a PGJ possui atualmente 70 (setenta) assessores, entre promotores e procuradores de Justiça. 



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h27
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    BRA: 70% já foram atendidos

    Portal G1:

     

    Pelo menos 70% dos passageiros da empresa aérea BRA afetados pela paralisação das atividades da empresa tiveram sua situação encaminhada, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

     

    Cerca de 25 mil solicitaram o reembolso, aproximadamente 12 mil passageiros de vôos fretados já foram transportados e cerca de 5 mil passageiros de vôos regulares foram atendidos por outras empresas aéreas através do endosso dos bilhetes da BRA.

     

    Leia mais.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h34
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    A nova composição do Órgão Especial

    Confira abaixo a relação dos 20 Procuradores de Justiça eleitos hoje para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, juntamente com os membros natos – o Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral e os 20 Procuradores mais antigos na 2ª Instância. Eles vão compor o colegiado no próximo biênio (2008/2009).

     

    Foram eleitos os seguintes Procuradores de Justiça:

     

    1. Mágino Alves Barbosa Filho – 147 votos

    2. Walter Paulo Sabella – 129 votos

    3. Júlio César de Toledo Piza – 127 votos

    4. Vânia Maria Ruffini Penteado Balera – 123 votos

    5. Sonia Maria Schincarioli – 121 votos

    6. Geraldo Luís Wohlers Silveira – 117 votos

    7. Marilisa Germano Bortolin – 114 votos

    8. Paulo Ortigosa – 112 votos

    9. Parisina Lopes Zeigler – 111 votos

    10. Mário de Magalhães Papaterra Limongi – 108 votos

    11. Pedro Luiz de Melo – 106 votos

    12. Sérgio de Araújo Prado Júnior – 104 votos

    13. Dráusio Lúcio Barreto – 98 votos

    14. Eliana Montemagni – 95 votos

    15. Rubens Rodrigues – 93 votos

    16. Vania Ferrari Tropia Padilla – 91 votos

    17. Maria Cristina Barreira de Oliveira – 90 votos

    18. Heloisa Antonia Barreiros de Souza – 84 votos

    19. Oswaldo Luiz Palú – 78 votos

    20. Iurica Tanio Okumura – 78 votos

     

    Para a suplência foram eleitos:

     

    1. Luiz Antonio Cardoso – 77 votos

    2. Daniel Roberto Fink – 72 votos

    3. Carlos Eduardo de Athayde Buono – 68 votos



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h37
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    Com que roupa eu vou?

    De terno e gravata.

     

    Isso mesmo, você deverá comparecer aos locais de votação devidamente trajado de terno e gravata, bem de acordo com as tradições forenses.

     

    Um ato normativo da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo, dispondo sobre o assunto que foi objeto de recente debate aqui no Blog será publicado no Diário Oficial nos próximos dias (provavelmente amanhã).



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 21h41
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    Dia da Consciência Negra

    O jornal O Estado de S. Paulo traz hoje a notícia de que o governador José Serra enviou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que objetiva o pagamento de indenizações por danos morais e materiais a vítimas de discriminação racial, quando “promovidas por órgãos públicos”.

     

    O projeto foi assinado ontem, véspera do Dia da Consciência Negra, e integra uma das medidas tomadas pelo Estado de São Paulo para o cumprimento das recomendações do relatório 66/2006 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que responsabilizou a União no caso de Simone André Diniz, que foi vítima de discriminação.

     

    Em março de 1997, uma família publicou um anúncio em um jornal de grande circulação para a contratação de uma empregada doméstica. No texto havia a informação de que o interesse era contratar uma pessoa preferencialmente de cor branca. Simone apresentou-se como candidata ao emprego. Indagada sobre a cor de sua pele, declarou ser negra. A atendente informou, então, que ela não preenchia os requisitos para o emprego.

     

    Já tratamos desse assunto aqui no Blog, no post Sobre a condenação do Brasil, pela OEA, por não punir caso de racismo



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 16h05
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    Mordomias

    Editorial do Valor Econômico:

     

    Mas o problema não se reduz ao Executivo. Os poderes, e em especial após a redemocratização, não se constrangeram em entender a autonomia que o regime democrático lhes conferia como liberdade para aumentar proventos e privilégios, erguer prédios milionários, conceder moradias totalmente equipadas e carros luxuosos com motoristas aos seus membros etc. Para se ter idéia deste etc., basta dar uma repassada nas informações contidas no Contas Abertas: banheiras de hidromassagem, camas de casal e de solteiro, camarões, meias, sapatos, porta-perfumes, bombons, massagens para os estressados funcionários, serviços de lavanderias (e lavadoras de roupas também), escovas de dentes, cremes dentais, inseticidas, cadeira para maquiagem, TVs de plasma, gás, gasolina, frutas, legumes, carnes, cadeiras, poltronas, cortinas... A variedade de produtos não é apenas uma curiosidade: é como se concretiza um conceito de que é tão penoso ser presidente da República, ministro de tribunal superior, alto executivo de algum ministério, ministro, deputado ou senador que a Nação tem por obrigação compensá-lo por isso. De forma que não precise botar as mãos no bolso sequer para poder fazer a higiene de seus dentes.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 13h22
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    Windows, Linux ou Macintosh

    Para quem já cogitou trocar de micro (e o sistema operacional), o Caderno Link do Estadão publica hoje uma série de reportagens bastante interessantes sobre Windows, Linux e Macintosh, da Apple.

     

    Pensou em computador, pensou Windows: em todo o mundo, mais de 90% dos micros rodam o sistema operacional da Microsoft. Seu domínio é tão grande, mas tão grande, que chegou a pôr em risco a própria Microsoft - no começo da década, acusado de concorrência desleal, Bill Gates quase viu seu império desfeito, cortado em pedacinhos, pela Justiça dos EUA. Mas a Microsoft sobreviveu à batalha judicial.

     

    Agora, em 2007, a hegemonia do Windows volta a estar sob ameaça. Só que, desta vez, a pressão vem do próprio mercado: cresce o número de pessoas que decidem trocar o Windows por seus concorrentes - o Linux e o Macintosh, que pouco a pouco se tornam alternativas viáveis. Leia mais (só para assinantes).

     

    Aliás, pense bem antes de adquirir um com Windows Vista (Windows Vista? Ainda não, obrigado)



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 19h01
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    Conselho quer avaliar desempenho do MP

    No Estadão, hoje:

     

    O Conselho Nacional do Ministério Público deve votar hoje projeto de resolução para criação do Núcleo de Ação Estratégica, cuja função será a de auxiliar nos planos de metas e avaliação das promotorias. O objetivo é verificar a eficiência do Ministério Público. O conselho avalia que a medida é essencial para modernização e desburocratização da instituição.

     

    Leia também na página de notícias do CNMP.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 18h24
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    Bons tempos



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h59
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    Sugira uma enquete

    Lieto começou sugerindo essa:

     

    Sei que temos assuntos mais importantes e sérios a debater. Mas, em homenagem à informalidade do nosso Blog, que demonstrou ser permeável a momentos de pura descontração, gostaria de propor uma enquete a'O Promotor das mais singelas: "Você é a favor da dispensa do terno no dia de votação na Riachuelo?". Confesso que fiquei surpreso ao ver colegas "desparamentados" nas votações anteriores. Afinal, trata-se de ato solene, obrigatório, cujo descumprimento implica falta funcional, realizado na sede de nossa instituição, na presença do PGJ, do CGMP, Conselheiros e outros integrantes dos órgãos da administração superior...Lembro-me de colega que muito embora tenha dito que compareceria desprovido do "traje compatível com a tradição forense", faltando-lhe a coragem do colega Paulo Roberto e do nosso querido Prosecutor, lá compareceu "devidamente" paramentado. Gostaria mesmo de saber a opinião dos colegas sobre tão singelo e lhano assunto.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 21h42
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    Ah, o poder!! (2)

    Comentário enviado por Jairo:

     

    Se pode determinar, por que pedir? Se pode convocar, por que convidar? O exercício do poder é mesmo inebriante.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 21h37
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    Ah, o poder!!

     

    Advogados costumam dizer que há juízes que pensam que são deuses e juízes que têm certeza. É o caso da juíza Adriana Sette da Rocha Raposo, titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, na Paraíba.

     

    Nas palavras da juíza: “A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.

    (...)

    Adriana aproveitou a ocasião de decidir tão magna questão para ressaltar, em poucas palavras, toda a magnificência da profissão dos juízes. O trabalhador, além de perder a causa, teve de ouvir coisas como esta: “Ele [o juiz] é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia”.

     

    Definitivamente, Deus é brasileiro.

     

    Leia mais na revista Consultor Jurídico. Por Aline Pinheiro.



    Categoria: Nada mais que a verdade
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 12h30
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    Debate entre os candidatos

    Por Eduardo Valério (evalerio@directnet.com.br – São Paulo):

     

    Ainda no mesmo contexto de dar conteúdo às campanhas eleitorais (como se tenta, no blog, nesta seção "pergunte ao candidato"), e também com o propósito de permitir que as idéias dos candidatos não sejam meros enunciados em suas correspondências, gostaria de sugerir ao Grupo de Estudos da Capital ou à APMP a promoção, em fevereiro de 2008, de um debate entre os três candidatos à Procuradoria-Geral. Seria conveniente que o evento fosse realizado no auditório da PGJ, com transmissão por vídeo conferência às Regionais do interior. Não seria ótimo?

     

    Seria excelente, Eduardo.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 21h26
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    Resposta do candidato Fernando Grella Vieira

     

    Abaixo, a resposta do candidato a PGJ-2008/2009, Fernando Grella Vieira, aos questionamentos que lhe dirigiu o colega Saad Mazloum no post Pergunte de novo aos candidatos:

     

    Caro Saad,

     

    Agradeço suas indagações e passo a respondê-las:

     

    A natureza da função do cargo de assistente jurídico parece exigir o provimento por concurso público. Seria delicado, ademais, que adotássemos forma de provimento diversa quando pela nossa atuação temos exigido o concurso público de setores do Executivo e Legislativo em situações assemelhadas.

     

    As Câmaras Revisoras de inquéritos civis e do art. 28 poderão ser criadas sem prejuízo das atuais atribuições das Procuradorias, com pequena adaptação na estrutura de apoio, aproveitando-se, inclusive, a existente no Conselho Superior.

     

    O episódio dos trinta processos poderia ter sido solucionado, com todo respeito, por meio do voluntariado. A situação excepcional de acúmulo de feitos ocorrida encontraria plena solução – estou certo - pelo referido caminho.

     

    Forte abraço,

     

    Fernando

     

    O Blog do Promotor agradece a presença do ilustre colega e candidato Fernando Grella Vieira.



    Categoria: Candidatos, idéias e propostas
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 14h32
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