Memória de elefante

  


       

Para que as leis sejam aplicadas com justiça

       

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    Saiba mais sobre o Procurador de Justiça Saad Mazloum, editor deste blog




    Blog do Promotor
     


    O caso do padre Júlio

    Observatório da Imprensa:

     

    Imaginemos, apenas para argumentar, que o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Menor de São Paulo, tenha contado a verdade inteira no caso de extorsão de que foi vítima. Imaginemos que as denúncias feitas pelos acusados de extorsão sejam mentiras inventadas apenas para que se defendam do crime.

     

    Neste caso, mesmo que os meios de comunicação dêem o mais amplo espaço possível ao sacerdote extorquido e divulguem à exaustão as provas de que os acusados mentiram, a imagem pública do padre Júlio Lancellotti estará ferida. Sempre haverá os que leram as denúncias e assistiram às acusações e não a decisão final, os que ouviram dizer, os que acham que alguma coisa feia deve ter ocorrido.

     

    O caso do sacerdote católico não é o único: a avalanche de denúncias torna impossível, para o consumidor de notícias, a elaboração de uma análise equilibrada dos fatos. Pior: em busca de prestígio, de holofotes, de promoção profissional, há autoridades que usam deliberadamente a imprensa para demonizar os alvos que escolheram. Não lhes importa que, ao final de tudo, demonstre-se que não havia culpa e que as acusações tinham sido injustas: o réu terá sido condenado pelo tribunal da opinião pública. E ai do juiz que, de acordo com as provas, ousar absolver alguém: será o pizzaiolo, o promotor dos criminosos. Leia mais.

     

    Uma boa investigação, com calma, serenidade, minuciosa, cautelosa e discreta (muito discreta) fará a verdade surgir. Seja ela qual for. E que se promova a justiça.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h29
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    Teses aprovadas no III Congresso do MP-SP

    Comentário enviado pela colega Martha de Toledo Machado (marthadetoledo@yahoo.com.br – São Paulo), no post O manifesto dos Promotores de São Paulo:

     

    Anoto meu apoio. Quero propor à discussão: a) se não seria o caso, Arthur, de unificar as listas que você referiu, divulgando-as também aqui; b) se não seria interessante achar um espaço no site para referências às teses aprovadas no III Congresso do MP-SP e nos Grupos de Estudo, defendendo as mesmas idéias (se quiserem, me ofereço para reunir as do III Congresso).

     

    Excelente idéia, Martha. Por favor, se puder, encaminhe as teses aprovadas no III Congresso para blogdopromotor@gmail.com. Vamos abrir um espaço para esses importantes documentos aqui no blog.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 00h13
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    Já aderiu ao movimento?

    O movimento vai ganhando espaço. Assis, Capital, Chavantes, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mirassol, Monte Aprazível, Piracicaba, Poá, Presidente Prudente, Santo André, Tupã.

     

    É o manifesto dos Promotores de Justiça de São Paulo pela democracia, respeito e igualdade no Ministério Público.

     

    Você já aderiu ao movimento? Já pediu para seus amigos e colegas aderirem? É uma batalha justa! Assine agora o manifesto! Veja como.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h29
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    Temos nova ferramenta

    O Blog do Promotor passa a contar a partir de hoje com uma nova ferramenta. É o Picasaweb, álbum de fotos online, oferecido gratuitamente pelo Google.

     

    O Picasaweb, na verdade, é um arquivo de imagens. E como tal é excelente. Cumpre muito bem o papel.

     

    Enquanto o Google existir, vamos usá-lo para arquivar documentos: as cartas e demais mensagens contendo as propostas dos candidatos. Será de grande ajuda e complementará nossa "memória de elefante". Daqui a 10 anos ou mais (pelo menos enquanto existir o Picasaweb e o Google), você poderá resgatar a correspondência que quiser.

     

    E mais, o sistema também permite pesquisar através de “tags” (ou “nuvem de palavras”). E esta é uma outra maravilha do sistema. A pesquisa permite cruzar informações (palavras, expressões). Por exemplo, se você clicar na tag “elegibilidade dos promotores”, a resposta apresentará todas as missivas (e respectivos autores) que usaram essa expressão. Para saber se algum candidato ou chapa, em sua carta-proposta, abordou alguma questão relativa, por exemplo, ao GAIMP, você pode procurar por essa palavra em "Procurar fotos" (escolha a opção "Galeria de O Promotor"). O sistema retornará todos os documentos que contenham essa palavra.

     

    E tem mais. Mas só navegando mesmo. O endereço é esse aqui: http://picasaweb.google.com/blogdopromotor

     

    Use e abuse, colega. Navegue bastante. Faça experiências e testes. E depois, por favor, suas críticas e sugestões para melhorar nossa nova ferramenta. Se você possui e-mail do Google (GMail), pode postar lá mesmo suas críticas e sugestões. Ou aqui mesmo neste post, se quiser.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h29
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    Apoio à Autonomia Financeira do Ministério Público

    Procuradores de Justiça, integrantes do Conselho Superior, do Órgão Especial do Ministério Público e da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público, promotores de Justiça e deputados participaram hoje, às 10 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Ministério Público.

     

    Sob a presidência do [Promotor de Justiça e] deputado estadual Fernando Capez, autor da iniciativa, a mesa foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, secretário Municipal de Transportes Alexandre de Moraes, integrante do Conselho Nacional de Justiça [Promotor de Justiça] Felipe Locke Cavalcanti, presidente da Associação Paulista do Ministério Público Washington Epaminondas Medeiros Barra e o deputado federal Dimas Eduardo Ramalho. Leia mais.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 21h21
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    Memória de elefante

    Dos ilustres Procuradores de Justiça agora candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP), biênio 2008/2009:

     

    Votaram a favor da criação de novos cargos de Procurador de Justiça:

     

    Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves

    Newton Silveira Simões Júnior

     

    Votaram  contra a criação de novos cargos de Procurador de Justiça:

     

    Tiago Cintra Zarif

    Paulo Mário Spina

     

    Este registro é feito com o único propósito de, eventualmente, auxiliar os colegas eleitores (Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça) em sua sagrada decisão de escolha daqueles que almejam hoje desempenhar as elevadas funções junto ao Conselho Superior do Ministério Público. Trata-se, apenas, de mais um dado, obviamente dentre tantos outros que devem ser considerados.

     

    Pois sabe-se que a atuação dos candidatos em outras funções ou atividades, inclusive no próprio Ministério Público, normalmente é – ou pelo menos pode ser – sopesada pelo eleitor para melhor formar sua opinião e, então, tomar a decisão que entende ser a melhor e mais correta. Assim é em qualquer democracia.

     

    Registra-se, por fim, que a reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em que foram por maioria rejeitados os dois projetos de criação de novos cargos de Procurador de Justiça, foi realizada no dia 08/11/2006 e noticiada na página eletrônica do Ministério Público (notícia ainda disponível).



    Categoria: Candidatos, idéias e propostas
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 20h30
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    Os candidatos ao CSMP 2008/2009

     

    Duas chapas disputam as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, biênio 2008/2009:

     

    Ação, Trabalho & Eficiência, composta pelos Procuradores de Justiça:

     

    João Estevam da Silva

    Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves

    João Francisco Moreira Viegas

    Gabriel Bittencourt Perez

    Marisa Rocha Teixeira Dissinger

    Newton Silveira Simões Júnior

     

    Nossa Chapa, composta pelos Procuradores de Justiça:

     

    Nelson Gonzaga de Oliveira

    Luís Daniel Pereira Cintra

    Eloísa de Sousa Arruda

    Tiago Cintra Zarif

    Antonio Nery

    Paulo Mário Spina

     

    A chapa Ação, Trabalho & Eficiência já enviou ao eleitorado sua primeira correspondência. E já tem uma página na Internet (www.ateconselhomp.com), com a biografia dos candidatos, propostas, sugestões e enquete.

     

    E a Nossa Chapa já está visitando as diversas promotorias do Estado. Esta é sua primeira correspondência. E o endereço da sua página na Internet é www.nossachapa.com.br

     

    Observação: Este post foi atualizado no dia 05/11/2007, às 20h, para incluir a primeira correspondência da chapa "Nossa Chapa" e o link para a página eletrônica.



    Categoria: Candidatos, idéias e propostas
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 08h51
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    A necessidade de uma reforma política

    No Jornal do Brasil, artigo de Sérgio Couto:

     

    Promulgada em meio a fanfarras, a Carta de 1988 trouxe auras de modernidade e criou normas que inflaram de orgulho o peito dos brasileiros de boa fé. No papel, assegurava garantias próprias de cidadão primeiro-mundista. Na prática, um amontoado de boas intenções, inviáveis objetivamente.

     

    E o que temos hoje? Um Estado pantagruélico, insaciável, voraz, que exige de seu cidadão carga tributária inédita e fantástica. Há quem diga que trabalhamos quatro meses ao ano só para pagar o fisco famélico. E o que a máquina estatal devolve aos cidadãos? Leia mais.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 07h33
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    Agora sim! Todos compromissados!

    Recentemente recebemos a carta do colega José Oswaldo Molineiro que, a exemplo dos demais candidatos a PGJ Paulo Afonso Garrido de Paula e Fernando Grella Vieira, também assume o compromisso de, já nos primeiros dias de gestão, se eleito, adotar medidas administrativas e legais necessárias a possibilitar a elegibilidade e acesso de Promotores de Justiça aos cargos da Administração Superior do Ministério Público de São Paulo. Agora sim, temos o compromisso de todos os candidatos a PGJ.

     

    Por conta disso, atualizamos hoje o post Elegibilidade dos Promotores: o compromisso dos candidatos. Optamos por atualizar o post. Assim fica tudo mais organizado.

     

    Em breve vamos postar e categorizar a relação dos candidatos ao CSMP 2008/2009.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 12h00
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    Você já assinou o manifesto?

    Você já aderiu ao movimento dos Promotores de Justiça de São Paulo pela democracia, respeito e igualdade no Ministério Público?

     

    Faça isso agora! Assine o manifesto e faça parte do movimento pela democracia no Ministério Público de São Paulo. Veja como.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 18h24
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    Recortes de um adolescer

     

    Além de excelente Promotor de Justiça, há muitos anos dedicado às causas da Infância e Juventude, o colega Wilson Tafner é também artista plástico de primeira linha. Suas obras estão na exposição Perspectivas: recortes de um adolescer.

     

    Esta é a segunda exposição do Tafner. Em 2005, ele expôs Ninguém nasce bandido.

     

    A exposição começa hoje e vai até o dia 23/11/2007 – das 10h às 19h, de segunda a sexta, na Casa Galeria Café: Av. Dr. Cardoso de Melo n. 758, Vila Olímpia, São Paulo, (11) 3841-9620.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h10
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    Melhor Arrazoado Forense

    Do colega Pedro de Jesus Juliotti (pjj@ig.com.br – São Paulo):

     

    Convite aos colegas do Blog: Convido a todos para a premiação do Concurso "Melhor Arrazoado Forense" e lançamento de livros, evento a ser realizado no próximo dia 29 de outubro de 2007, a partir das 19:00 horas, no Espaço Delphos Eventos, na Rua Tuim nº 1041, Moema/SP, Capital. Na oportunidade será lançado o seguinte livro de minha autoria: Direito Intertemporal Processual Penal, da Editora Juarez de Oliveira.

     

    Parabéns pelo livro, Juliotti.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 23h34
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    Primeiro aniversário

    Nem parece, mas já passou 1 ano. Isso mesmo, minha gente, o Blog do Promotor completa hoje seu primeiro ano de existência.

     

    Em 2006, neste mesmo dia e hora, surgia nosso primeiro post: Nasci.

     

    De lá pra cá, muita coisa já passou. Muitas vitórias, muitas derrotas. Muitas frustrações, alegrias, tristezas, acertos e erros – muitos erros, é verdade. Mas a vontade de acertar é muito maior. Estamos aprendendo juntos. Vamos chegar lá, queira Deus.

     

    Feliz aniversário para o nosso blog! Feliz aniversário para todos vocês, que ajudaram a fazer deste blog um espaço para o exercício da democracia responsável.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 00h20
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    O caso Thales. Por ele mesmo

    O Observatório da Imprensa traz hoje a entrevista concedida pelo Promotor de Justiça Substituto Thales Ferri Schoedl ao jornalista José Paulo Lanyi. Abaixo, alguns trechos. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui.

     

    Primeiramente, o que eu posso dizer sobre os fatos é que eu fiz tudo o que eu podia para evitar os disparos. Eu nunca pensei que isso poderia acontecer comigo algum dia. Eu procurei de todo modo evitar que isso acontecesse, mas infelizmente em nenhum momento as vítimas desistiram de me agredir e de tomar a minha arma. Por isso, eu fui obrigado a agir em legítima defesa. Eu também estou sofrendo com isso. Não tem como passar um dia sem pensar no que aconteceu. Mas eu confio na Justiça, acredito que eu agi em legítima defesa. Infelizmente, até o momento, os fatos não foram divulgados com isenção pela maioria da imprensa. É isso que me entristece. Foram ditas muitas inverdades sobre vários aspectos, e é isso que acaba incomodando. Incomoda a mim, os meus familiares, meus pais estão sofrendo, meus irmãos, amigos. Não tem uma pessoa que, após ler os autos – eu costumo levar os depoimentos para os amigos, as pessoas próximas lerem – , todos ficam espantados, porque criou-se uma versão inicial de que eu efetuei 12 disparos contra pessoas que mexeram com a minha namorada, e isso nunca aconteceu.

    (...)

    ... não foram simples comentários sobre os atributos da minha namorada, mas sim palavras de baixo calão que muito a constrangeram e a mim também. Eu apenas me virei e pedi respeito, pois ela estava acompanhada. Eu acho que toda pessoa tem o direito de estar acompanhada sem ser molestada. E que ninguém é obrigado a suportar calado um gracejo dessa natureza, independentemente de estar armado ou não. Eu, como qualquer pessoa, tenho o direito de reclamar contra esse ato ofensivo. O errado não é reclamar contra o gracejo. A conduta imoral é mexer com quem está acompanhado, o que inclusive configura contravenção penal. Posso dizer que é muito cômodo criticar a minha conduta de ter reclamado contra essa importunação quando você nunca passou por essa situação. É bem verdade que muitas pessoas no meu lugar não iriam apenas reclamar, mas sim partir para a briga. Isso é o que rotineiramente acontece. Eu só pedi respeito, mas eles optaram por me agredir e tomar a minha arma.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 22h47
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    Bases do MP paulista querem ter direito a dirigir instituição

    Este é o título da matéria assinada pelo jornalista Fernando Porfírio, publicada agora na revista Consultor Jurídico.

     

    Como no Judiciário paulista, o Ministério Público de São Paulo vive um clima de rebelião das “bases”. Um movimento de promotores de Justiça que tem como ninho o Fórum da Barra Funda deflagrou a rebelião contra a cúpula e partiu para uma verdadeira cruzada pela democracia interna da instituição. Os ataques têm como alvo o monopólio do poder pelos procuradores de Justiça. Os promotores querem o direito de disputar os cargos de direção da instituição, hoje reservados, por força de lei, àqueles que estão no topo da carreira.

     

    Os promotores, no nível inicial da carreira, votam, mas não podem ser candidatos a procurador-geral nem a membro do Conselho Superior do Ministério Público. As chamadas “bases” também não escolhem nem podem concorrer aos cargos de corregedor-geral e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. No MP paulista, os procuradores de Justiça são apenas 202 enquanto os promotores ultrapassam 1,8 mil.

     

    Leia a matéria na íntegra.



    Categoria: Democratizando o MP
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h42
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    O manifesto dos Promotores de São Paulo

    É inegável que os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, da Capital e do Interior, têm hoje plena visão da instituição e claras idéias do que há de ser feito para que as atribuições – notadamente aquelas novas, trazidas pela Constituição de 1988 – sejam implementadas no contexto social, político e econômico de São Paulo. É inegável que Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça estão em igualdade de condições para traçar e executar as políticas institucionais necessárias.

     

    Este é um trecho do manifesto aprovado pelos Promotores de Justiça presentes à reunião de 18 de outubro de 2007. Uma carta aberta a todos os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, clamando por democracia, respeito e igualdade na instituição. Leia a íntegra da carta.

     

    O Ministério Público do Estado de São Paulo é um dos poucos, no Brasil, que ainda impedem a plena cidadania institucional dos Promotores de Justiça.

     

    Segundo informações da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), na maioria dos Estados, a lei estabelece uma isonomia entre os membros de 1ª e 2ª instâncias do Ministério Público. As exceções ficam por conta dos Estados de Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, onde as Leis Orgânicas estaduais, contrariando a Constituição Federal, não conferem a possibilidade de os Promotores se candidatarem ao cargo de PGJ.

     

    Quer aderir ao movimento? É fácil. Faça um comentário neste post, registrando seu nome e, se possível, também seu e-mail.



    Categoria: Democratizando o MP
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 21h21
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    Sopram os bons ventos da democracia

    Em qualquer instituição, a democracia interna só é possível com a ampliação do universo de candidatos aos cargos de direção. Essa é nova bandeira do honrado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi: a democratização da Justiça.

     

    O presidente do Judiciário paulista, Celso Limongi, aproveitou a inauguração de varas judiciais nesta segunda-feira (22/10) para fazer uma verdadeira cruzada em defesa da democracia interna no Tribunal de Justiça. Limongi atacou a ação direta de inconstitucionalidade que pretende reduzir o universo de candidatos aos cargos de direção para os membros mais antigos do Órgão Especial. O presidente do TJ alertou para o perigo de retrocesso institucional no caso de vitória da ação, proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

    (...)

    Para Limongi, o Brasil hoje é um outro país, que exige uma nova ordem política e administrativa. O chefe do Judiciário paulista classificou como um “retrocesso” a posição defendida pela Procuradoria-Geral da República. “O Judiciário não pode permanecer parado no tempo, precisa evoluir, se adaptar aos novos tempos”, discursou Limongi.

     

    Leia matéria completa na revista Consultor Jurídico.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 20h28
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    Movimento ganha espaço em outros blogs

    Já destacamos aqui, em outro postMovimento ganha espaço na mídia – que o movimento dos Promotores de Justiça do Estado de Estado de São Paulo está ganhando corpo. E ganhando espaço na mídia.

     

    E a mídia compreende também os blogs:

     

    O Blog Promotor de Justiça também aborda a questão e até elaborou uma oportuna enquete sobre o assunto: Promotor de Justiça como Procurador-Geral de Justiça. Você concorda? Visite agora e vote!

     

    O Blog Ministério Público Independente, dos nossos colegas do Rio Grande do Sul, traz dois posts sobre o movimento pela elegibilidade dos Promotores: MP de São Paulo parte para o ataque em busca da igualdade, no qual repercute nossa reunião, realizada no auditório "Antonio Alvarenga Neto", no Fórum da Barra Funda. E MP/RS: Promotor-Geral de Justiça.

     

    Finalmente, o Blog do Zé Dirceu, no post Democracia, mas nem tanto (20/10/2007 16:00). Ele repercute a notícia publicada pelo Estadão, no último dia 20 – Promotor quer chefiar Ministério Público de SP.

     

    No final do post, o ex-deputado e ex-ministro dispara o veneninho: “Essa é mais uma face escondida do Ministério Público, como as prerrogativas e foro privilegiado, que seus integrantes têm, mas escondem da sociedade. Democracia, mas nem tanto. E ainda falam em privilégios dos outros”.



    Categoria: Democratizando o MP
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 00h47
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    Foro privilegiado

    O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, em entrevista ao UOL News agora à noite, defendeu a restrição do foro privilegiado a determinadas autoridades – presidente da República, ministros dos tribunais superiores, senadores, deputados, ministros de estado – e exclusivamente naquelas situações que se destinam a proteger o exercício da função.

     

    Assista a íntegra da entrevista (só para assinantes).



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 20h33
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    Movimento ganha espaço na mídia

    O movimento dos Promotores de Justiça do Estado de Estado de São Paulo está ganhando corpo. E agora ganha espaço também na mídia.

     

    No jornal O Estado de S. Paulo, Caderno Nacional, hoje:

     

    Promotor quer chefiar Ministério Público de SP

     

    São Paulo - Os promotores de Justiça almejam o topo do Ministério Público de São Paulo - e para alcançar seu objetivo estão dispostos até a ir à Justiça por mudança no texto da Lei Orgânica da instituição, em vigor há 14 anos. Eles redigiram documento por meio do qual pleiteiam o direito de concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefe da instituição. A Lei Complementar 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público paulista) impõe que só podem disputar a eleição de mandatário máximo da instituição os procuradores de Justiça, que são 202.

     

    A cada dois anos é eleito o procurador-geral. Ele é nomeado pelo governador, que escolhe o nome de uma lista tríplice eleita pela classe. Os promotores, que são 1,8 mil, podem votar, mas não podem disputar. Apenas em 7 Estados prevalece tal restrição. Promotores e procuradores possuem as mesmas prerrogativas e vedações. A diferença está apenas na área de atuação. Aqueles exercem sua função perante o primeiro grau da Justiça. Os outros atuam nos tribunais.

     

    Cerca de 70 promotores se reuniram e aprovaram a carta que circula por todas as promotorias. Avaliam que o engajamento à campanha é expressivo. Muitos profissionais no interior concordaram. O movimento enfrenta dura resistência do Órgão Especial, que abriga 40 procuradores - 20 mais antigos da instituição e 20 eleitos pelo Colégio de Procuradores. A mobilização ganhou apoio da Associação Paulista do Ministério Público, que deverá contratar um advogado, ex-corregedor da instituição, para propor ação direta de inconstitucionalidade da Lei Orgânica.

     

    Os promotores argumentam que o modelo em vigor não oferece oportunidade de renovação na cúpula do Ministério Público, que é o guardião da democracia e fiscal da lei, segundo a Constituição. Eles sustentam que tal situação compromete a independência do organismo. Na carta, os promotores “clamam por imediata igualdade”. Segundo eles, “já não há o que justifique” que apenas procuradores possam ocupar o máximo cargo. “É inegável que os promotores têm hoje plena visão da instituição e claras idéias do que há de ser feito para que as atribuições sejam implementadas no contexto social, político e econômico de São Paulo.”

     

    “É uma pretensão legítima, mas depende de alteração da legislação estadual”, declarou o procurador-geral de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, cujo mandato, o segundo consecutivo, se encerra em 28 de março. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu pela constitucionalidade da Lei Orgânica do Ministério Público que dirige. (Fausto Macedo)

     

    (Aqui cabe uma pequena observação: o Supremo nunca apreciou a questão relativa a inelegibilidade dos promotores de Justiça).

     

    Veja também em:

     

    Agência Estado

    Último Segundo

    G1 - Globo

    Yahoo! Brasil Notícias

    A Tarde Online

    MSN Notícias

    Verdes Mares

    Diário do Nordeste

    Cosmo Online



    Categoria: Democratizando o MP
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 18h23
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    Movimento em busca da igualdade no MP

    Por Arthur Pinto Filho (arfil@terra.com.br – São Paulo)

     

    Na última quinta-feira, no auditório "Antonio Alvarenga Neto", no Fórum da Barra Funda, inúmeros Promotores, de vários locais da Capital, se reuniram em busca da igualdade no nosso MP.

     

    Aprovou-se, por unanimidade, o teor de uma carta que será assinada pelos Promotores e, após, encaminhada para o conjunto da classe.

     

    Instada pelo colega Camiña, a APMP deliberou promover ação judicial questionando nossa LOE, que veda a participação de Promotores nas eleições ao cargo de PGJ. O colega Nadir de Campos Jr. informou que a APMP contratou o ex-Corregedor-Geral, o ilustre Dr. Luiz Carlos Galvão de Barros, para patrocinar a ação. Deliberou-se que, após a propositura da ação, outra reunião será agendada, para debater as táticas para as próximas eleições do cargo de PGJ.

     

    Hoje, o jornal "O Estado de S. Paulo", traz matéria sobre a nossa reunião. Nosso movimento vem caminhando com sucesso, mercê do apoio dos Promotores e, também, de vários Procuradores (dentre eles, os Drs. Ussier e Alicke).



    Categoria: Democratizando o MP
    Escrito por SAAD MAZLOUM às 14h40
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    Para minha doce Carolina

    Bom fim de semana para todos. Com a família, se possível. Família é tudo. O resto... bem, o resto a gente tira de letra.

     



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h52
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    SP pode ter 100 novos procuradores de Justiça

    Este é o título da matéria publicada hoje, na Folha de S. Paulo. Reparem a referência feita ao blog, no último parágrafo:

     

    O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, assinou nesta semana um projeto de lei que pede a criação de cem novos cargos de procurador de Justiça para o Estado.

     

    A proposta será analisada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, que poderá encaminhar o texto para a Assembléia Legislativa.

    (...)

    Pinho diz que não haverá impacto no orçamento, já que o objetivo é substituir os promotores "emprestados" para a segunda instância (que são apelidados de "jacaré"). Segundo ele, a medida é necessária porque os 202 procuradores regulares estão sobrecarregados.

    (...)

    "Os promotores designados para atuar em segunda instância ganham os mesmos salários que os procuradores e têm as mesmas responsabilidades. Com a oficialização dos cargos, eles terão também os mesmos direitos políticos", diz Pinho.

     

    Tradução para "direitos políticos": o procurador de Justiça, diferentemente do promotor, pode concorrer a cargos no órgão especial, no conselho superior e na corregedoria do Ministério Público Estadual, que têm poder sobre a atuação do procurador-geral. Também pode concorrer à vaga de Pinho, que deixa o posto em 2008.

     

    A idéia foi debatida nos blogs da classe. Para alguns promotores, o projeto de lei vai contra a idéia de que todos devem ter direito a concorrer a esses cargos, e não só os procuradores.

     

    Leia a matéria na íntegra, clicando aqui ou aqui.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 18h26
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    Oh dia! Oh azar!

    Lippy, isso não vai dar certo...Por Hardy (SP), no post Proposta cria 100 cargos de Procurador de Justiça:

     

    Tem Promotor que só gosta de reclamar. Se não cria cargos de procurador de justiça, o sujeito reclama. Se cria, reclama também. Se promotor não é elegível, o sujeito reclama. Se se luta para torná-lo elegível, reclama também. Tem colega que está sempre colocando empecilho em tudo. Tudo é motivo para reclamar. Reclama de tudo e de todos. Ninguém é bom o suficiente. Ó céus, ó vida...



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 11h00
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    A reunião de hoje

    Do colega Arthur Pinto Filho (arfil@terra.com.br – São Paulo):

     

    A proposta de pauta que deverá ser debatida na reunião de hoje é a seguinte:

     

    a) informações;

     

    b) estratégias para alteração da lei orgânica estadual, no sentido de explicitar a permissão da elegibilidade de Promotor de Justiça para o cargo de Procurador-Geral de Justiça;

     

    c) discussão de um programa mínimo para os candidatos ao cargo de PGJ;

     

    d) estratégias para a próxima eleição de PGJ;

     

    e) discussão acerca de criação de vogais para a composição do CSMP e OE;

     

    f) assuntos gerais.

     

    Todos os colegas estão convidados ao debate.

     

    Hoje, às 18h30, no auditório "Antonio Alvarenga", Fórum Criminal da Barra Funda.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 09h37
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    Sobre a elegibilidade do Promotor

    Comentário do colega Alcides Malossi Junior (amalossi@terra.com.br - Santos-SP):

     

    Estou preocupado com a "elegibilidade do Promotor de Justiça". Temos "plano de carreira". Como em toda empresa ou órgão público,o "chefe" ou "presidente" é o que galgou aquela carreira, adquirindo experiência em vários cargos. Os órgãos de direção, em regra, são exercidos pelos integrantes do mais elevado nível que ela propicia. Vamos descaracterizar a nossa, que já possui grande vantagem, ou seja, a de poder votar nos seus dirigentes? Não é importante, para um Procurador Geral, quando deixar o cargo, não mais necessitar de promoção ou remoção, ou não mais necessitar auxílio no exercício de sua Promotoria? O Procurador já foi Promotor. O Promotor nunca foi Procurador. A visão da atualidade da Instituição deve ser avaliada nas eleições. A carreira existe, e é a que nos orgulhamos. Não se deve pensar em viabilizar, a todos que queiram, alcançar o cargo final, de Procurador? Devemos ter muito cuidado com o que não é nosso, mas do povo, da Sociedade. Conflitos de lado, pensemos claramente.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 09h16
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    Proposta cria 100 cargos de Procurador de Justiça

    Já tínhamos indicações de que isto aconteceria. Mas agora é oficial. Está na página de notícias do site do Ministério Público:

     

    O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, apresentou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na reunião ordinária realizada hoje (17/10), projeto de lei que cria 100 (cem) cargos de procurador de Justiça e extingue, na vacância, os 75 (setenta e cinco) cargos de promotor de Justiça substituto de segundo grau criados pela lei de reclassificação de cargos do Ministério Público.

     

    O projeto será apreciado pelo plenário do colegiado, em caráter deliberativo (Lei Orgânica Estadual do MP, art. 22, VIII).

     

    Leia aqui a íntegra da proposta e do projeto.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 20h43
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    Só para lembrar...

    Tem reunião amanhã, dia 18, às 18h30, no auditório "Antonio Alvarenga", Fórum Criminal da Barra Funda.

     

    Todos estão convidados. Colegas da Capital e do Interior: não deixem de comparecer.

     

    Artigo relacionado: Elegibilidade dos Promotores 2



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 10h07
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    O caso Thales: a nota oficial

    O jornalista José Paulo Lanyi prossegue fazendo uma série de reportagens no Observatório da Imprensa sobre o caso Thales. Para quem quiser entender bem o caso, de forma imparcial e longe do sensacionalismo que boa parte da imprensa mal informada imprimiu ao caso, vale a pena a leitura de todos os artigos do jornalista.

     

    A matéria desta semana traz uma entrevista com o Procurador-Geral de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho. Traz também a íntegra de uma nota oficial emitida pelo CNMP. Segundo a nota, a medida extrema, adotada com base em notícias de jornais, visou “preservar, de acusações de corporativismo, a instituição do Ministério Público”:

     

    Por solicitação deste articulista, o CNMP, órgão de controle externo da instituição, emitiu uma nota oficial em que reconhece uma situação com algo de kafkiano: os conselheiros não leram os processos e, assim mesmo, afastaram cautelarmente o acusado, com base apenas em notícias e na palavra do acusador:

     

    "A decisão tomada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de suspender, cautelarmente e de ofício, o promotor Thales Ferri Schoedl baseou-se em notícias veiculadas pela imprensa e nas informações prestadas pelo procurador geral do Ministério Público de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, inexistindo qualquer impedimento legal para que ele se manifestasse durante a sessão via sustentação oral. Ressalte-se, no entanto, que não houve prejulgamento da causa, uma vez que a decisão colegiada do CNMP teve o intuito de preservar, de acusações de corporativismo, a instituição do Ministério Público e o próprio promotor Thales Ferri Schoedl. Após a deliberação plenária do CNMP, instaurou-se o procedimento de controle administrativo Nº 0.00.000.000680/2007-46, que será analisado por seu relator, conselheiro Francisco Ernando Uchoa Lima".

     

    Leia a matéria na íntegra.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 09h54
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    Mobilização também no Sul

    Comentário enviado por Plínio Castanho Dutra (pcdutra@mp.rs.gov.br - Sapiranga – RS):

     

    Colegas, antes de mais nada, parabéns pelo blog. Aberto, democrático, crítico como deve ser o MP. Fico feliz por esta conquista de vocês. Por aqui, apenas agora começa uma mobilização, capitaneada pelas turmas mais recentes, pela abertura de espaços aos Promotores na Adm. Superior. Continuamos, no cenário político interno, como meio-membros, pois só temos o direito de votar. É uma democracia capenga, que beira a ilegitimidade, dada a desproporção entre o número de promotores na carreira e o poder concentrado nos procuradores. Luta árdua. Porém, sempre vale lutar o bom combate. Mais uma vez parabéns e um abraço. Plínio Castanho Dutra - Promotor de Justiça MPRS.

     

    Um dia chegaremos lá, Plínio. Como você disse, sempre vale lutar o bom combate.



    Escrito por SAAD MAZLOUM às 07h45
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