Mensagem enviada para o e-mail do Blog do Promotor. Hoje, às 8h33min:

Olá, "Promotor". Sou sua colega Janice, do MPF e temporariamente do CNMP. Conheci seu blog na semana passada e achei fantástico. Parabéns pela iniciativa e por proporcionar a comunicação entre os membros do MP, por um canal ágil, livre e democrático de expressão de opiniões e troca de idéias.

Desde a primeira sessão do CNMP, em junho de 2005, faço um resumo do que ocorreu e encaminho aos colegas do MPF de todo o Brasil, com cópias dos meus votos. As mesmas informações são passadas, igualmente, ao colega Roberto Livianu, da Assessoria de Comunicação do MP/SP, para que ele as repasse aos membros de todo o Estado. Espero que as informações estejam chegando a todos. Anexo, envio a vc as da sessão de anteontem.

Tenho para mim que é minha obrigação, com toda a transparência, informar minha atividade a todos os colegas, especialmente aos que me elegeram para o cargo. Aliás, no MPU os Procuradores-gerais dos 4 ramos (MPF, MPT, MPM e MP/DFT) indicaram os mais votados e assim agirão para a próxima composição do CNMP. Espero que a mesma atitude seja adotada agora, nas escolhas dos MPs dos Estados.

Parabéns, mais uma vez, pelo Blog!

Um abraço,

Janice

Janice Agostinho Barreto Ascari

Procuradora Regional da República

O Blog do Promotor agradece a mensagem. Seja bem-vinda!

 

Comentário enviado hoje pelo colega Desiludido, às 20h45min:

Penso que realmente devemos escolher apenas colegas da Primeira Instância para formação da lista aos Conselhos Nacionais. Hoje recebi notícia absolutamente fidedigna de que o Procurador-geral de Justiça esteve no STF despachando mandado de segurança contra a decisão do CNMP no caso dos 75. E adivinhem quem o acompanhava? O Presidente de nossa Associação Paulista do Ministério Público, o Doutor Washington Epaminondas Medeiros Barra! A APMP deveria mudar a sua "razão social" para Associação Paulista da Procuradoria Geral! Realmente, estamos órfãos e sozinhos em nossas lutas e a Procuradoria, em sua grande maioria, está encastelada e contrária aos direitos da Instância Inferior.

 

Segundo fontes seguras, confirmaram presença na reunião os candidatos Augusto Eduardo de Souza Rossini, Marcelo Camargo Milani, Paulo Hideo Shimizu e Sérgio Turra Sobrane.

 

“Acaba de sair do forno um estudo imperdível. Foi elaborado pela OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura), em parceria com o Ministério da Saúde. Derruba um mito: mostra que o número de homicídios é proporcionalmente maior nos municípios do interior do país do que nas capitais”. Leia mais no Blog do Josias de Souza.

 

Comentário enviado pelo colega Mauro Alvarenga, no artigo “O PGJ deve indicar os mais votados para o CNMP e CNJ?”:

“Falando nisso: na quarta feira, dia 28/02, às 17:30hs, os colegas da Barra Funda pretendem se reunir para conversar a respeito das eleições para o CNMP e CNJ. Estamos todos convidados”.

 

De acordo com pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), cerca de 90% dos adolescentes brasileiros que permanecem internados por terem cometido algum tipo de crime não completaram a oitava série. A pesquisa foi realizada com base em dados referentes a 2002. “O levantamento mostra que, além de terem baixa escolaridade, 90% dos adolescentes internos eram do sexo masculino, 76% tinham idade entre 16 e 18 anos, mais de 60% eram negros, 80% viviam com renda familiar de até dois salários mínimos e 86% eram usuários de drogas”. Clique aqui para ler a matéria completa da Folha Online.

Ainda sobre o tema, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realiza nesta segunda-feira, dia 26, uma assembléia extraordinária, das 10h às 14h, para discutir a redução da maioridade penal. Além dos conselheiros, a reunião contará com a participação de especialistas na área da criança e do adolescente.

A Promotora de Justiça Laila Said Abdel Qader Shukair, presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP) é uma das convidadas para participar do debate, que acontece no Auditório Lourenço Nacib Chehab, Bloco R, Subsolo do Ministério das Comunicações.

 

Pegando carona na nova pergunta feita pelo Saad aos colegas candidatos ao CNMP e CNJ (clique aqui para acessar), inserimos uma nova enquete (que se encerrará em 20 dias):

O PGJ deve indicar os mais votados para o CNMP e CNJ? Você pode justificar aqui o seu voto. Ou apenas comente.

 

Comentário enviado pelo colega Milton (Capital):

“Não podemos fazer das críticas um drama. As críticas são sempre úteis. Às vezes elas ajudam a enxergar algo que não estamos conseguindo ver. Ajudam a nos aprimorar e até a não nos meter em enrascada. Impedem que determinado comportamento evolua, tornando-se um incômodo ou um problema maior. A crítica, no mais das vezes, é boa conselheira. Ela ajuda a manter o “feedback”. Faz aprimorar o “feeling”. Algumas empresas até pagam para serem criticadas. Você já deve ter ouvido falar dos famosos SACs (Serviço de Atendimento ao Cliente). É uma forma de manter contato direto e freqüente com o cliente, obtendo dele valiosas sugestões, reclamações ou críticas aos serviços ofertados. A empresa obtém assim “feedback” e se aprimora. Pense nisso. Pense no Blog do Promotor como uma espécie de SAC”.

 

Poucos são os que não gostam de novela. Aliás, novela é uma paixão nacional. Poder influir no final de uma novela, então, é o máximo. Alguns torcem por um final feliz. Outros, recomendam.

Foi o que fez o Ministério Público Federal:

“O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo enviou à Globo recomendação para que a emissora não leve ao ar o último capítulo de ‘Páginas da Vida’, na próxima sexta, sem antes exibir cenas que mostrem que escolas não podem recusar a matrícula de crianças com deficiências e ficarem impunes” (Folha de S. Paulo: Ministério Público pede para Globo mudar ‘Páginas’ - clique aqui ou aqui para ler a matéria na íntegra).

Novela é uma obra de ficção, produto da manifestação intelectual de seu autor. É correto interferir num trabalho intelectual? Talvez seja mesmo intenção do autor causar impacto, mostrar uma situação de impunidade, justamente para sensibilizar a sociedade (os telespectadores) e assim incentivar a busca por um resultado diferente do que foi mostrado.

A propósito, o que fazer com Marta, avó da pequena Clara? Extremamente materialista, abandonou sua neta, deu-a como morta. E a jovem Gabi (Carolina Oliveira), sua mãe e seus avós, todos preconceituosos? Terão alguma punição? Com a palavra, o Ministério Público Federal.

 

Segundo o jornal O Globo, na matéria que leva o título acima (leia no clipping do governo), “a despesa para manter um menor infrator em regime de internação é de pelo menos R$ 4.400 por mês. Esse valor representa o gasto do Estado para manter 28 alunos no ensino público fundamental. Segundo dados divulgados em 2006 pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual do aluno no Brasil em escola pública está estimado em R$ 1.900”.

Durante debate no Senado, a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Silveira de Oliveira, citou dados relativos à população juvenil encarcerada, que não chega a oito adolescentes presos por cada 100 mil habitantes. Afirmou que a baixa escolaridade e o desemprego estão intimamente ligados com a criminalidade e ressaltou que, mesmo com o crescimento das unidades de internação - que de 190, em 2002, saltaram para 360 hoje - existe deficiência de três mil vagas no sistema.

A propósito do assunto, nossa enquete - "Você concorda com a redução da maioridade penal?" - está encerrada. Foram registrados 69 votos. 63.7% responderam que são a favor da redução da maioridade penal.  30.4% responderam que são contra. E 5.7% não têm uma opinião formada. Clique aqui para ler algumas opiniões sobre o assunto.