Comentário postado às 13:31 de hoje, pelo colega que se assina O Membro (“Recesso cancelado”):

“Interessante o comentário do Marcelo. O Arthur é um colega genial, mas acho que tem sobrado certa "auto-suficiência" às lideranças da Barra Funda. Lembro que a Barra Funda representa menos de 10% dos membros da ativa e que, se novas liderenças quiserem se impor, devem, pelo menos, consultar os outros 90%. Na Barra Funda vemos as mesmas mazelas que dominam o Ministério Público de hoje (sim, há mazelas, e muitas, também na primeira instância). Essa "auto-suficiência" é que levou à atabalhoada representação ao CNMP sobre o "mutirão". Se no mérito os subscritores da representação estão certíssimos, a estratégia escolhida foi a pior possível. Faltou colher um número maior de adesões e, principalmente, trabalhar politicamente. Acionar a APMP (se o Barra "lavou as mãos", isso deveria ter sido claramente dito à classe) e neutralizar a penetração da PGJ na imprensa (foi muita ingenuidade pensar que o Rodrigo não iria pautar os meios de comunicação). A propósito: sou da primeira instância”.

 

O governador Cláudio Lembo condecora hoje com a comenda “Ordem do Ipiranga” três juízes, um procurador e um advogado: o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi, o desembargador Gilberto Passos de Freitas, o desembargador Caio Canguçu, o Procurador-Geral de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho e o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Rubens Aprobbato Machado.

 

Comentário postado pelo colega Marcelo Dias:

“Concordo com o Arthur. Realmente, é imperiosa uma reforma da segunda instância. O que se chove no molhado ali é uma grandeza. Claro que um parecer de Procurador pode mudar os rumos da ciência penal mas o que se vê em regra é um desperdício de experiência e conhecimento em casos de escassa relevância já exaustiva e minuciosamente analisados pelo promotor em primeiro grau. Sobre a contratação de assessores comissionados, é evidente que contraria princípios constitucionais. Se o TJ tem, alguém deveria tomar providências para acabar. Ou não?”

 

O colega Marcos, em comentário postado há pouco, às 19:45, informa que o CNMP aprovou no dia 6 de novembro a resolução n. 14, que estabelece regras para o concurso de ingressos no MP. Entre alguns pontos importantes, estão a possibilidade de recurso em qualquer fase do certame, a manutenção da prova oral, que terá caráter eliminatório, e a sua gravação em áudio. A resolução estará disponível em breve no site do CNMP.

 

Do colega Arthur Pinto Filho (arfil@terra.com.br), em comentário postado hoje, às 17:01 (Falando em Deputado...):

“Caros colegas, O projeto de lei em tela é rigorosamente absurdo. Primeiro: evidente que os Procuradores não necessitam dos assessores. Deveriam, isto sim, iniciar uma discussão séria e conseqüente para a alteração da segunda instância. Na área criminal, é inacreditável que os pareceres sejam encartados em todos os processos (furtos etc.). Segundo: o MP necessita de peritos, contadores, administradores, médicos, engenheiros etc. Todos sabemos que não temos profissionais suficientes nestas importantes áreas. Terceiro: os assessores serão contratados sem concurso. Repito: sem concurso. Um trem da alegria dentro do nosso MP. A situação tem expressa vedação constitucional. Inúmeros colegas promovem ações civis contra Prefeituras que contratam assessores sem concurso. Agora, no próprio MP, 202 assessores contratados por indicação dos Procuradores. A única justificativa, por assim dizer: o TJ também tem. E daí? Inconstitucionalidade tremenda”.

 

Sob o título “A OAB ameaça seus ‘inimigos’”, o jornal O Estado de S. Paulo publica hoje editorial sobre a “lista de inimigos” da OAB paulista. Clique aqui para ler.

 

Do colega Carlão, em comentário postado ontem, às 22:55:

“O José Eduardo Diniz Rosa é o representante da APMP no Órgão Especial, portanto representa nossa classe. Representa???”.

O colega José Eduardo Diniz Rosa é Procurador de Justiça e votou contra a criação de novos cargos na segunda instância. Ele integra a Diretoria da APMP - Departamento de Turismo, Convênios e Eventos Especiais.

 

(Uma homenagem deste Blog a todos os valorosos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo)

Jornal A Cidade

Promotores traçam estratégia

...elogiou ontem a atuação do Ministério Público de Ribeirão Preto e destacou a atuação das instituições em vários casos ...

Agencia Carta Maior

Para Emir Sader, promotor reafirma compromisso da Justiça com Estado de Direito

Professor considera que o recurso apresentado a seu favor pelo Ministério Público reafirma compromissos da Justiça com o “Estado de Direito, com a liberdade de expressão e com a autonomia universitária”  ...

O Liberal - Americana

Parentes de vereadores serão afastados na 2ª feira

A medida vai atender à determinação da Justiça, que acatou o pedido de liminar do promotor de justiça de Cidadania, Marcos Néri de Almeida ...

Diário Online

TRE garante Capez na Assembléia

Promotor público que ficou conhecido nacionalmente por sua luta contra a violência nas torcidas organizadas de futebol ...

Jornal da Cidade - Bauru

Liminar livra prefeitura de pagar parcelas de dívida de R$ 15 mi

Nesta ação, o MP, através do promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene. quer a anulação do termo de confissão ...

 

Sobre a representação dos colegas ao CNMP (mutirão), o eminente Procurador de Justiça René Pereira de Carvalho, conforme Ata da Reunião Ordinária do  Órgão Especial do  Colégio de Procuradores de Justiça de 08.11.06 – DOE de 10.11.06 – utilizou expressões como “rebelião de alguns Promotores de Justiça” e “insubordinação”.

Quem tiver interesse em ler... clique aqui.

 

Confirmado: o recesso das atividades judiciais no período de 20 de dezembro e 6 de janeiro,  fixado pelos Provimentos 1207/06 e 1127/06, do Conselho Superior da Magistratura, foi cancelado, não por decisão do CNJ, mas por determinação do próprio Tribunal de Justiça.

 

Do colega José Carlos, em comentário postado hoje às 13:19:

“Façamos justiça: os Procuradores de Justiça que não compareceram à reunião, salvo engano meu, estão em licença-saúde”.

Está feito o registro.

 

Do colega Flávio C. em comentário postado ontem às 23:45:

“Sinceramente não acredito que a rejeição da proposta tenha sido retaliação. E se foi, promotor que é promotor não pode temer qualquer tipo de retaliação. Somos fiscais do exato cumprimento da lei. Inclusive pela Segunda Instância do MP. Tudo que estiver errado deve mesmo ser denunciado. Parabéns aos promotores que fizeram a representação ao CNMP”.

 

Do colega Luiz Carlos em comentário postado ontem às 23:38:

“Colegas, vimos que essa decisão de não criação desses cargos foi algo como um "bateu-valeu". Poderíamos pensar no seguinte: não houve concessão de liminar no CNMP? Não se criaram mais cargos de Procurador de Justiça? ÓTIMO. Então vamos fazer nossos pareceres MELHOR do que algumas "pérolas" que andamos vendo por aí (que são CONTRA o Promotor quando o Tribunal de Justiça vota a favor do MP por unanimidade). Mostraremos a todos que nossa qualidade de serviços à sociedade continuará sendo IMBATÍVEL - agora também na Segunda Instância”.

 

Votaram a favor do projeto do Procurador-Geral de Justiça, que criava 75 novos cargos de Procurador de Justiça:

Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves

Carlos Eduardo Fonseca da Matta

José Luis Alicke

José Ricardo Peirão Rodrigues

Newton Silveira Simões

Rodrigo César Rebello Pinho

Votaram a favor do projeto do Procurador de Justiça Sérgio Neves Coelho, que criava 50 novos cargos de Procurador de Justiça::

Agenor Nakazone

Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves

Carlos Eduardo Fonseca da Matta

José Luis Alicke

José Ricardo Peirão Rodrigues

Newton Silveira Simões

Rodrigo César Rebello Pinho

Sérgio Neves Coelho

Não compareceram à reunião os Procuradores Gilberto Martins Lopes, Herberto Magalhães da Silveira Júnior, Regina Helena da Silva Simões e Roberto João Elias.

 

É isso aí, gente.

Escrito por O Promotor às 00h07
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Saiba quem foram os Procuradores que votaram contra a criação dos novos cargos de Procurador de Justiça

Na reunião realizada ontem, dia 8, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça apreciou duas propostas (e rejeitou ambas, por maioria). A primeira proposta apreciada foi a apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça, que criava 75 novos cargos de Procurador de Justiça, extinguindo-se, na vacância, os cargos de Promotor de Justiça Substituto de 2º Grau. Dos 38 Procuradores de Justiça presentes, apenas 6 foram favoráveis à proposta. Um Projeto alternativo foi apresentado: criação de apenas 50 novos cargos. Essa proposta também foi rejeitada: 30 Procuradores foram contrários à idéia. E 8 a acolheram. 

Votaram contra ambas as propostas os seguintes Procuradores de Justiça:

 Adelina Bitelli Dias Campos

 Álvaro Augusto Fonseca Arruda

 Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce

 Antônio Pádua Bertone Pereira

 Antonio Visconti

 Arnaldo Gonçalves

 Claus Paione

 David Cury Júnior

 Douglas Tadeu de Cicco

 Fernando José Marques

 Gabriel Eduardo Scotti

 Irineu Roberto da Costa Lopes

 José de Arruda Silveira Filho

 José Eduardo Diniz Rosa

 José Luiz Abrantes

 José Reynaldo de Almeida

 José Roberto Dealis Tucunduva

 José Roberto Garcia Durand

 Luiz César Gama Pellegrini

 Márcio Cunha Berra

 Mário Antonio de Campos Tebet

 Mário Pedro Paes

 Paulo do Amaral Souza

 Paulo Hideo Shimizu

 Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes

 Paulo Mario Spina

 Pedro Franco de Campos

 René Pereira de Carvalho

 Sonia Etuko Oda

 Tiago Cintra Zarif

 

Confirmada a informação do colega que assina “limer”: acaba de sair a decisão do Colégio de Procuradores rejeitando a proposta de criação de 50 cargos de Procurador de Justiça. Apenas 6 votos foram favoráveis à criação dos cargos. 

 

Clodô ambiental

A encrenca de Clodovil agora é com o Ministério Público de SP: os promotores do meio-ambiente que defendem a demolição da casa do costureiro-deputado em Ubatuba, no litoral paulista, estão pedindo antecipação do julgamento do caso. Clodovil marcou audiência com Rodrigo Pinho, procurador-geral do Estado, para tratar do tema. A conversa foi tensa. Os dois se encontraram de novo, anteontem, na Fiesp, e o deputado-costureiro disparou: "Quer um inimigo para sempre? Vai conseguir".

 

Tudo indica que não teremos um segundo mutirão na segunda instância. Para quem não sabe, tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo o Projeto de lei complementar nº 70, de 2006, apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que cria 202 (duzentos e dois) cargos de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, cujos titulares exercerão suas funções exclusivamente junto à Segunda Instância do Ministério Público... Clique aqui para ler o texto do projeto.

 

Capez teve o registro da candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob a alegação de que não teria se afastado definitivamente de suas funções junto ao Ministério Público de São Paulo. Mas o ministro Cezar Peluso acolheu a alegação de que ele “teria optado pelo regime jurídico anterior à Constituição Federal de 1988". Diante da opção, não lhe seria vedado "o exercício de atividade político-partidária”.

 

Continua repercutindo (mal, muito mal) no meio jurídico o tal “listão” da OAB-SP.

A Procuradoria-Geral de Justiça divulgou hoje uma nota chamando a iniciativa de “inédita infelicidade”, pois “destoante dos mais elementares princípios legais e constitucionais, é inaceitável, sob qualquer prisma, que dirigentes da honorável Ordem dos Advogados do Brasil apregoem que os integrantes do ‘cadastro’, ‘condenados’ pela entidade, sejam tidos como inimigos da advocacia e, por não a terem ‘respeitado’, não possam, ‘depois’, pertencer aos quadros da OAB”.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também divulgou nota, destacando que  “o cadastro constitui uma exorbitância das funções da OAB na medida em que estabelece critérios discriminatórios em caráter prospectivo para futura seleção de advogados, sem sustentação no ordenamento jurídico”.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) também criticou o cadastro da OAB do Rio e de SP. Chegou a pedir “bom senso para que esses Atos sejam revogados”. Clique aqui para ler a nota da AJUFE.

Nossa Associação Paulista do Ministério Público (APMP)... Bem... Por enquanto nada. Mas, cá entre nós, talvez seja a medida mais acertada...

 

[marcos]

Muito boa a decisão do Conselho Nacional, pois assim, da próxima vez, os nossos problemas poderão ser resolvidos por nós mesmos!

 

[Marcelo Dias]

Acho a medida razoável, desde que sirva para remediar situação emergencial inédita e que não se repetirá.

 

[O Pensador]

... É a velha história: fomos buscar lã e saímos tosquiados.

 

[Edson]

Calma gente. A decisão é em caráter liminar, proferida por um dos componentes do CNMP, um juiz de Direito. Possivelmente não conhece bem os princípios aplicáveis ao Ministério Público. Aguardemos a decisão do colegiado (é verdade, até lá talvez já tenhamos feito o mutirão...)

Escrito por O Promotor às 11h02
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O Ministério Público, nos jornais de hoje

Folha de S.Paulo

Caso Liana e Felipe: Promotoria quer interditar jovem envolvido

O Ministério Público de São Paulo pediu ontem à Justiça que o jovem de 19 anos envolvido na morte de ...

 

Último Segundo

Carla Cepollina será acusada formalmente pelo MP nesta quarta

Nesta quarta-feira, o Ministério Público Estadual de São Paulo irá apresentar a acusação formal contra a advogada Carla Cepollina, apontada como quem assassinou o coronel de reserva da PM Ubiratan Guimarães  ...

 

O Estado de S. Paulo (leia no clipping do MP)

Conselho do MP suspende pagamento por mutirão

Em decisão liminar, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que o mutirão do Ministério Público de São Paulo para adiantar 36 mil processos encalhados no Tribunal de ...

 

Folha de S.Paulo

Réveillon: Ministério Público libera festa na Paulista

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PFL) confirmou ontem a realização da festa do Ano Novo na avenida Paulista. ...

 

Consultor Jurídico

Lista suja, lista de Schindler e, agora, lista da OAB-SP - por Marcos Neves Fava

Nos anos da mais recente ditadura brasileira, o Departamento de Ordem Política e Social (Deops) elaborava, à revelia da lei ...

 

Portal Nacional de Seguros

Contribuição assistencial ou federativa é facultativa

A sentença transitou em julgado e o Ministério Público entrou com ação de execução. O sindicato tinha prazo de 30 dias para intimar os trabalhadores ...

Escrito por O Promotor às 09h51
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CNMP defere parcialmente pedido liminar sobre mutirão

O Conselho Nacional do Ministério Público, através do conselheiro Ricardo Mandarino, relator do processo 599/2006-85, concedeu parcialmente o pedido de liminar contra o Ato Normativo nº 485 do Ministério Público de São Paulo, que determinou a distribuição de 36 mil processos criminais em curso no Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Segundo o conselheiro do CNMP, a única ilegalidade do ato do Ministério Público de São Paulo está no pagamento de gratificação, correspondente a cinco diárias, pelos processos distribuídos no mutirão. Por essa razão, ele deferiu parcialmente o pedido de liminar, determinando a imediata suspensão do pagamento da gratificação.

Escrito por O Promotor às 16h07
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Critérios de merecimento para remoção

Poderá ser julgado hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pedido de providências com relação aos critérios de merecimento para remoção aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Segundo Grau.

 

Em 13/9/2006 o CSMP concedeu liminar para determinar a suspensão do concurso de remoções, bem como do prazo para eventuais desistências até o julgamento final do feito. O número do processo é 0.00.000.000479/2006-88.

Escrito por O Promotor às 10h07
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E de hoje...

Consultor Jurídico

Clodovil é condenado por chamar promotora de cobra

O costureiro, quando apresentava o programa A Casa é Sua, chamou a promotora de cobra porque ela é autora de uma Ação Civil Pública por danos ambientais ...

 

Gazeta de Ribeirão

Convênios terão que bancar exame

A Promotoria de Justiça do consumidor, em Ribeirão Preto, instaurou inquérito civil com finalidade de tornar obrigatória para pelo menos sete convênios ...

Escrito por O Promotor às 13h44
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O Ministério Público, nos jornais de hoje

Último Segundo

Rezek defende poder de investigação do Ministério Público

... As propostas de alteração da Constituição Federal no que diz respeito aos poderes, prerrogativas e deveres do Ministério Público Federal foram ...

 

Jornal A Cidade

Coluna Névio Archibald

...O promotor de Justiça e Cidadania de Franca, Paulo Borges, propôs Ação Civil Pública contra o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico ...

 

Consultor Jurídico

OAB de São Paulo faz lista de inimigos da advocacia

... Juízes, delegados, promotores, e até um gerente de banco e dois jornalistas fazem parte da lista de 174 "autoridades" repudiadas pela seccional paulista da OAB...

 

Portal Nacional de Seguros 

Justiça proíbe plano de saúde irregular em São Vicente

...O Ministério Público de São Paulo obteve decisão ...

 

Diário do Grande ABC

MP pede que Tavares devolva salário

...Por meio de iniciativa do promotor da Cidadania, Luiz Marcelo Bassi ...

Escrito por O Promotor às 11h27
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Acesso público ao blog

A maioria dos colegas é de opinião que o blog deve continuar sendo de acesso público. Alguns comentários nesse sentido:

 

“Basta que os comentários sejam previamente aprovados (ou que haja um moderador atento para controle posterior)” - Marcelo Dias

 

“Acho que, nesse início, não se deve exigir a identificação dos blogueiros, pois talvez iniba a participação de outros colegas e até alguns comentários mais sinceros. Mas o tempo vai apontar o caminho correto. É isso aí” - Marcos Neri de Almeida (Promotor de Americana)

 

“Prefiro do jeito que está. Não vejo problema algum no acesso público ao blog. Desde que haja respeito, tudo bem” – Luiz Fernando

 

“Todos os que postam comentários têm se portado de modo correto. Não vejo motivo para colocar uma senha de acesso. Do jeito que se encontra o blog está ótimo” - Luiz Carlos (SP).

Escrito por O Promotor às 11h07
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