CNMP julgará em breve mais um pedido de providências
O pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com relação aos critérios de merecimento para remoção aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Segundo Grau, está em pauta para julgamento no dia 6/11/2006.
Escrito por O Promotor às 17h11
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Não há como impedir o anonimato dos comentaristas ou o uso de pseudônimos
Alguns eminentes colegas têm reclamado, até compreensivelmente, da necessidade ou conveniência de impedir comentários anônimos. Argumentam que “o anonimato não se coaduna com a importante finalidade e necessária credibilidade” (colega Franco) e “para ser um blog respeitável, é necessário que as manifestações não sejam anônimas” (colega Marcos Ihara).
Lamentavelmente, entretanto, não há como evitar comentários sem identificação ou feitos por alguém que usa um apelido. Alguns blogs bastante conhecidos e respeitáveis criaram um sistema de cadastro para aqueles que pretendem fazer comentários aos posts. Assim é, por exemplo, o Blog do Noblat. Mas não há como checar a veracidade dos dados cadastrados.
O mais rigoroso é o Consultor Jurídico, que exige, no cadastramento, o fornecimento do número do CPF. Mas nada impede que se cadastre corretamente o número do CPF utilizando-se, porém, de um apelido (o que é bastante comum, basta verificar) ou nome que não corresponda ao documento. Não há como fazer uma checagem do nome verdadeiro.
Outros blogs utilizam sistema exatamente como o nosso: Blog do Fernando Rodrigues, Blog da Rosely Sayão, Blog do Juca Kfouri, Blog do Josias de Souza, e tantos outros, todos eles permitindo comentaristas anônimos ou que se valem de apelidos. Nem por isso esses blogs perderam ou deixaram de angariar credibilidade.
Conforme bem anotado pelo colega Franco, “a existência deste blog, se bem utilizado, pode representar o melhor meio de comunicação entre os colegas, com benefício institucional e individual”. E é este, de fato, o objetivo deste Blog. Os comentários feitos têm sido bastante respeitosos. Aliás, muitos comentaristas anônimos ou que se utilizaram de pseudônimos fizeram importantes e bastante interessantes considerações.
De qualquer forma, este Blog recomenda aos colegas que se identifiquem ao postar seus comentários. Mas, se por algum motivo o colega optar por não identificar-se, terá seu direito devidamente respeitado e seu comentário será bem recebido e publicado. De uma forma ou de outra, comentários desrespeitosos, que não acatarem as regras deste Blog, serão reprovados, vale dizer, não serão publicados.
Idéias e sugestões para melhorar nosso Blog são sempre bem-vindas. Vamos trocar idéias, debater questões diversas, sobretudo institucionais, fazer críticas construtivas. O objetivo a alcançar, todos sabemos qual é: aprimorar o Ministério Público.
Mais uma coisa: o sistema do UOL permite também que o acesso ao blog seja restrito. Neste caso, o acesso será fechado, com senha. Apenas as pessoas para quem o Blog do Promotor enviar a senha poderão acessá-lo. Que tal?
Escrito por O Promotor às 07h38
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Lula conseguiu a maior votação recebida por um candidato em eleições no País
Lula obteve mais de 58 milhões de votos, ou seja, 61% dos votos. Foi a maior votação recebida por um candidato em eleições no País. Geraldo Alckmin obteve 37 milhões de votos (39,17%). Conseguiu menos votos do que no primeiro turno.
Foi uma eleição tranqüila. A Justiça Eleitoral registrou 441 detenções em todo o país. Menos da metade das 932 prisões ocorridas no primeiro turno, dia 1° de outubro.
De acordo com relatório estatístico das prisões, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, o caso mais recorrente de detenções foi a boca de urna, principalmente nos estados em que houve segundo turno para governador.
Escrito por O Promotor às 08h55
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
"O editorial do estadão demonstra total desconhecimento dos fatos"
Do colega Pedro Juliotti em comentário postado hoje às 18:20:
“O editorial do estadão demonstra total desconhecimento dos fatos e emite opinião equivocada. Lamentavelmente a verdade não está sendo divulgada pela imprensa e nós promotores começamos a perder esta batalha”.
Escrito por O Promotor às 20h13
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Lula está reeleito
Com 92,40% das urnas apuradas, Lula está com 60,67% dos votos válidos, e Alkmin com 39,33%. Acompanhe agora no site do TSE.
Escrito por O Promotor às 18h39
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Mutirão de processos foi parar no editorial do Estadão
O mutirão para dar cabo dos 36 mil processos foi objeto de editorial do Estadão, deste sábado. Sob o título “O mutirão do MP paulista”, o editorial começa assim:
Numa iniciativa louvável e oportuna, o Ministério Público estadual decidiu convocar 1,1 mil promotores e procuradores para fazer um mutirão destinado a agilizar a tramitação de 36 mil processos que estão engavetados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), uma das mais congestionadas e morosas cortes de segunda instância do País. Cada profissional convocado receberá cerca de 30 processos para estudar e emitir parecer em até 90 dias, devendo ganhar cerca de R$ 2 mil pelo trabalho extra.
E termina assim:
Durante os trabalhos da Assembléia Constituinte, promotores e procuradores de todo o País não mediram esforços para aumentar suas competências. Graças a isso, a Constituição ampliou a autonomia do MP e lhe atribuiu, entre outras, a prerrogativa de defender a ordem jurídica e os interesses sociais. Custa crer que no MP paulista exista quem se negue a fazer essa defesa. Felizmente, é uma minoria inexpressiva, que não macula o prestígio e a autoridade da instituição.
Clique aqui para ler o editorial.
Bom voto para todos...
Escrito por O Promotor às 00h40
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Mutirão
O Conselheiro Relator (CNMP) proferiu manifestação nos seguintes termos: "Por motivo de foro íntimo, declino da atribuição a mim conferida no presente feito".
Escrito por O Promotor às 11h09
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Alguns jornais
Alguns jornais já noticiaram "o mutirão do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo para desovar 36 mil processos encalhados". O jornal Bom Dia Rio Preto noticia hoje que "em Rio Preto, 15 promotores participam do trabalho que deve começar na próxima semana. A Procuradoria Geral de Justiça designou 30 processos para cada promotor, o que soma 450 casos. Cada promotor ficará responsável por fazer a análise do recurso. O parecer deverá ser concluído em 90 dias".
Escrito por O Promotor às 09h05
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
O Processo
De acordo com o comentário do colega Mauro Alvarenga, o número do processo no CNMP é 599/2006-85. Clique aqui para ir diretamente para a página.
Escrito por O Promotor às 13h19
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Algumas regras
Você pode postar seus comentários sem identificar-se, se assim desejar. Você também pode deixar em branco o espaço reservado para colocar o e-mail. Isso tudo não impede que se faça um debate de alto nível, respeitoso. Acreditamos que este seja um bom espaço para debater e trocar idéias. Vamos prosseguir assim. Com o tempo, sem dúvida alguma poderão ser feitas mudanças...
Escrito por O Promotor às 10h37
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Promotor Natural
Correm comentários de que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) poderá apreciar ainda hoje o pedido de liminar, feito na representação ofertada por alguns colegas promotores de Justiça, inconformados, como centenas de outros, com a distribuição do “acervo” da Procuradoria de Justiça Criminal, entre todos os Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça de Entrância Final. “Manu militari”. Sem qualquer consulta à classe.
Novamente, promotores de Justiça se viram obrigados a recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público. Não por “birra” (30 processos para serem feitos em 90 dias! – beira o absurdo pensar que um promotor de Justiça não aceite essa carga extra de trabalho! É um processo a cada 3 dias!). Mas para ver reconhecidos e respeitados princípios fundamentais, como o do “Promotor Natural”!
Sabe-se que o assunto tem causado profundo mal-estar na classe. Como já foi dito neste blog, um clima de “guerra civil”. O resultado será, certamente, um triste número de “baixas”, e uma divisão ainda mais profunda entre Promotores e Procuradores. Será efetivamente necessária essa triste luta fratricida? Será que não teria sido mais simples a consulta aos colegas, indagando-se quem teria interesse em ajudar a “derrubar” o tal “acervo”? Porque foi necessária a designação compulsória para fazer esses 30 processos, antes mesmo de se buscar uma solução de consenso?
Quem souber, que se manifeste...
Escrito por O Promotor às 10h29
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Triste luta fratricida
Se você perguntar a qualquer norte-americano qual a guerra em que mais americanos morreram, certamente ouvirá a resposta: a guerra civil. A guerra civil coloca, em campos opostos, irmãos e patrícios, gente do mesmo sangue. Divide amigos e famílias. Cria ódios e mágoas.
Às vezes tem-se mesmo a impressão de que o Ministério Público do Estado de São Paulo está bastante próximo de uma “guerra civil”. Infelizmente, parece existir hoje não uma simples divisão, mas um verdadeiro abismo entre a “1ª Instância” (promotores de Justiça) e a “2ª Instância” (procuradores de Justiça), como se não pertencêssemos a uma mesma instituição!
Veja-se a questão relativa ao preenchimento dos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Segundo Grau (PJSSG). A própria criação desses cargos já é um retrocesso institucional. Voltamos aos tempos do “Sub Procurador de Justiça”, há muito extinto. Não se entende a recriação dessa excrescência: O PJSSG trabalhará como Procurador, receberá seus vencimentos como se Procurador fosse, mas não será Procurador... Indaga-se o impensável: seria uma manobra da “2ª Instância” para não haver uma “modificação” nas forças políticas hoje existentes? Afinal, 75 novos Procuradores de Justiça, com direito a voto, poderiam não votar exatamente como a “2ª Instância” poderia querer. Ou poderiam surgir candidatos a cargos da administração superior, não “apadrinhados” ou “queridos” pela “2ª Instância”...
Porém, infelizmente, mesmo o concurso para o provimento de tais absurdos cargos encontra-se sustado, por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A “2ª Instância”, através de alguns dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, insiste em prover tais cargos sem respeitar as normas e regras mínimas de transparência. Ao contrário do que sempre ocorreu, quando o critério mais justo e utilizado era o da ANTIGUIDADE, resolveu-se agora implementar “cabalísticos”, “esotéricos”, “misteriosos” e desconhecidos critérios de “merecimento” que, ante a falta de clareza e publicidade, acabaram por levar a “1ª Instância” a recorrer, de novo, ao CNMP.
E com isso, a carreira fica parada...
Escrito por O Promotor às 01h36
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
Nasci
Este blog foi criado por um grupo de promotores de Justiça, membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. E por que criamos este Blog? Para debater com você, colega, algumas questões que com certeza também o estão atormentando. É hora de agir.
Pretendemos um Ministério Público independente e responsável. Como sempre foi até pouco tempo. Mas forças estranhas, não necessariamente externas, parecem pretender fazer nossa instituição regredir para um modelo de 50 anos atrás. Vamos permitir que isso aconteça? Se depender dos criadores deste blog e de você, colega, que ama o Ministério Público tanto quanto nós, com certeza a resposta será não!!
Junte-se a nós. Vamos discutir o Ministério Público que queremos e amamos.
Sinta-se em casa.
Escrito por O Promotor às 00h20
[]
[Regras]
[envie esta mensagem]
[link do post]
|
Arquivo de Documentos II
Link nosso Blog 
